Venda de filial francesa do Novo Banco suscita queixa às autoridades europeias

Denúncia aponta para conflito de interesses e venda do banco com desconto face ao preço de balanço, avança o jornal Público.

Em causa a venda do Banco Espírito Santo Vénétie (BESV), a subsidiária do Novo Banco em França, no final de 2018, à Promontoria MMB, sociedade do universo do Cerberus Capital Managements. De acordo com o jornal Público, a 13 de agosto de 2020 chegou à ESMA — Autoridade Europeia de Mercados e Títulos um novo pedido de investigação ao Novo Banco envolvendo esta operação.

A queixa, subscrita "por entidade com interesses e relação direta com o Novo Banco (e feita ao abrigo do compromisso de confidencialidade previsto nas regras da ESMA)", segundo o diário, denuncia um alegado conflito de interesses, tendo o atual chairman da instituição, Byron Haynes, exercido até julho de 2017 o cargo de presidente executivo de um banco detido pelo fundo norte-americano Cerberus, o comprador do BESV. E também uma alegada venda abaixo do preço de mercado, com a operação a ser concluída com um desconto de 68,2% face ao preço de balanço.

Segundo o Público, a auditoria da Deloitte ao Novo Banco já mencionava que a gestão liderada por António Ramalho não analisou os potenciais conflitos de interesse associados à transação. E que o Banco de Portugal "assegura que está a analisar as “falhas” da gestão “apontadas” pela auditora".

Novo Banco responde

Num esclarecimento enviado às redações, o banco liderado por António Ramalho desvaloriza a queixa à ESMA, "organismo que não dispõe de qualquer jurisdição ou função direta sobre o Novo Banco". Sublinha, ainda, que as "referidas queixas nunca chegaram ao banco apesar deste já ter solicitado informação à ESMA sobre as mesmas", e que não tiveram "nenhuma consequência prática senão nos artigos do jornal Público".

Quanto ao alegado conflito de interesses, a instituição financeira diz que "o BES Vénétie foi um banco vendido através de um processo organizado e competitivo pelo Novo Banco, conduzido e concluído em coordenação com o então parceiro e acionista minoritário italiano Intesa Sanpaolo. Este processo foi iniciado em final de 2014, tendo sido concluído em 2018, após autorização pelos reguladores franceses ACPR (Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution) e AMF (Autorité des Marchés Financiers), bem como pelo BCE, responsável pela apreciação de idoneidade do comprador, onde se inclui a avaliação de conflito de interesses".

Sobre a venda a desconto, o banco garante que "foi realizada a preço de mercado, por um rácio price-to-book de 0,28, valor que compara positivamente, por exemplo, com o atual valor de transação do único banco cotado português. Ontem esse banco, em linha com os bancos europeus cotava a “um desconto de 77% sobre o valor contabilístico".

O Novo Banco frisa ainda que "o BESV não faz, nem nunca fez parte do mecanismo de capital contingente (CCA), pelo que não implicou qualquer custo para o Fundo de Resolução". Além disso, adianta, "a sua venda teve um impacto positivo de 30 pontos base no rácio de capital common equity tier 1 do banco conforme divulgado à CMVM em 28 de dezembro de 2018, pelo que foi uma fonte de autofinanciamento das perdas ocorridas nos ativos protegidos pelo Fundo de Resolução".

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