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Sócrates: Visita de Marcelo e Van Dunnem ao DCIAP deu "cobertura política" a abusos do MP
Acusações de José Sócrates constam do livro da sua autoria "Só agora começou", que hoje foi colocado à venda, com prefácio da antiga Presidente do Brasil Dilma Rousseff.
Marta Temido remete decisões sobre desconfinamento para quinta-feira
Ministra da Saúde diz que só em Conselho de Ministros será decidida alguma alteração ao plano de desconfinamento.
IL pede 'apoio' aos outros partidos para discutir diploma do teletrabalho no Parlamento
O deputado único da Iniciativa Liberal desafiou os restantes partidos a associarem-se à sua intenção de conseguir discutir no parlamento o diploma do Governo que determinou o teletrabalho obrigatório até ao final do ano.
PS pressiona Governo para alargar morada digital única a portugueses de fora da UE
O objetivo é o de eliminar a necessidade de designar um representante legal. Para tal, o Partido Socialista questionou o Governo sobre a extensão do uso da morada única digital aos portugueses residentes fora da União Europeia (UE), depois do surgimento de manifestações na comunidade portuguesa no Reino Unido.
Marcelo fala em "via sacra" e espera "posição unida, clara e duradoura" da UE sobre AstraZeneca
Esta "é uma situação incómoda para a Europa como um todo", afirma o Presidente da República.
Operação Marquês. "Tudo o que significa a justiça a funcionar é bom", afirma o PR
Ainda que sem grandes declarações sobre o caso, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "de cada vez que há avanço num processo judicial, isso é visto pelos portugueses como a justiça a funcionar e a funcionar mais depressa".
Publicado diploma sobre "eventos teste" e devolução do valor de bilhetes de espetáculos
O decreto-lei sobre espetáculos, que prevê a realização de "eventos teste-piloto" e estabelece condições de devolução do valor de bilhetes, quando há anulação ou adiamento, foi publicado em Diário da República, com efeitos a 1 de abril.
Apoios sociais. Sobraram 6 mil milhões no OE2020, mas governo recusa folga
Pacote de expansão dos apoios sociais terá custo adicional de quase 500 milhões de euros, segundo o Bloco. É mais ou menos o que o governo promete vir a injetar no Novo Banco este ano, alegando que o Estado "é uma pessoa de bem".
Governo "não faz bem" se enviar reforço de apoios para o Tribunal Constitucional
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que o Governo "não faz bem" se decidir enviar ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva os diplomas aprovados pelo parlamento que reforçam os apoios sociais, promulgados pelo Presidente da República.
Justificação do PR para promulgar apoios sociais é "curiosa" e "não tem aplicação"
Os constitucionalistas Jorge Reis Novais e Paulo Otero, ouvidos pela agência Lusa, consideraram que a argumentação do Presidente da República para a promulgação dos diplomas de reforço dos apoios sociais é "curiosa" e "não tem aplicação".
Alargamento do 'lay-off' simplificado entra em vigor esta quinta-feira
O diploma que estabelece o alargamento do 'lay-off' simplificado e o prolongamento do apoio à retoma, entre outras medidas para mitigar o impacto da pandemia, foi hoje publicado em Diário da República, entrando em vigor na quinta-feira.
Marcelo, Costa e Ferro em nova reunião com peritos com o país em desconfinamento
Presidente da República, primeiro-ministro, presidente do parlamento e partidos voltam a reunir-se com epidemiologistas, por videoconferência, num momento em que o país regista menos casos de covid-19 e iniciou há uma semana um processo de desconfinamento.
Presidente inicia nova ronda de audiências com partidos sobre estado de emergência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia nova ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.
Papa Francisco visita Fátima durante Jornadas Mundiais da Juventude em 2023
O papa Francisco vai também visitar Fátima durante as Jornadas Mundiais da Juventude, que decorrem em 2023 em Lisboa, revelou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após uma audiência privada na Cidade do Vaticano.
Ordem dos Advogados favorável à retoma da atividade nos tribunais mas quer vacinação
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se hoje favorável à retoma normal da atividade dos tribunais e insistiu na necessidade de o plano de vacinação abranger não só os magistrados e oficiais de justiça, mas também os advogados.
PEV espera desconfinamento de forma "planeada, organizada e bem comunicada"
A deputada do PEV Mariana Silva defendeu um desconfinamento realizado "de forma planeada, organizada e bem comunicada", com medidas reajustáveis, alertando que "o pico" das consequências sociais e económicas ainda não é conhecido.
Trabalhadores da Groundforce defendem nacionalização para salvaguardar emprego
A Comissão de Trabalhadores (CT) da Groundforce considera que a nacionalização é a única hipótese de segurar a empresa e salvaguardar os postos de trabalho e marcou nova manifestação para quarta-feira, frente à residência oficial do primeiro-ministro.
Estima-se que a 15 de março haja 60 casos de covid-19 por 100 mil habitantes
Baltazar Nunes indica uma série de indicadores/objetivos para dar início ao desconfinamento.
