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Pedro Marques. “A A5 ter uma via só para transportes é um dos nossos propósitos”

Aviões, comboios, autoestradas, fundos europeus, comunicações, não faltam dossiês de peso ao nosso convidado. Tem 42 anos e nasceu no Montijo, precisamente onde vai nascer o novo aeroporto. É economista e é ministro do planeamento e das infraestruturas: Pedro Marques.

Como é que estão as negociações com a CE para reprogramar os fundos comunitários destinados à linha de Cascais, que são na ordem dos 50 milhões de euros?

Estão a concluir-se. Tivemos reuniões técnicas esta semana que correram muito bem. A boa notícia é que vai haver fundos comunitários para investimento na linha de Cascais, que não havia no anterior governo. Finalmente vai haver recursos para o sistema de mobilidade do Mondego e vai haver mais investimento nos metros, que também não havia no quadro atual, vai haver mais investimento para apoiar as empresas, o ensino profissional, mais investimento na coesão através do investimento património, nas escolas e nos centros de saúde. É isto a programação do Portugal 2020 que está a beira de se concluir.

Nesses planos para Cascais poderá haver uma ligação à rede nacional?

Poderá haver, não no contexto da reprogramação do Portugal 2020 mas no contexto da discussão do programa nacional de investimentos.

Quando vamos saber isso?

Daqui a algumas semanas.

O OE prevê que o custo das PPP na área ferroviária atinja os 54 milhões de euros no próximo ano, contra os 35 milhões em 2018. A renegociação com a Fertagus vai fazer diminuir esta fatura?

A renegociação com a Fertagus está em curso, tem vários aspetos, tem também os pagamentos da Fertagus ao Estado que também estão incluídos no contrato em curso, tem a questão de a Fertagus ter reclamado dos aumentos da taxa de utilização de infraestruturas, da não atualização de tarifas, o facto de o Estado querer promover a integração daquele serviço no espaço de intermodais da região, que vão sofrer uma transformação muito grande, uma melhoria dos serviços à parte sul da área metropolitana, temos vários objetivos de melhoria da mobilidade com aquele serviço e a renegociação está em curso, estão são alguns dos principais objetivos. Estando a meio da negociação não é vantajoso dizer com detalhe como é que se vai desenvolvendo.

A CP deve realizar este serviço ou está satisfeito com a Fertagus?

O processo está em renegociação neste momento.

Quando ficarão concluídas as negociações com a Brisa relativamente ao contrato de concessão das autoestradas?

Há uma negociação aberta. O estado deseja criar mais mobilidade e não pôr mais carros nas cidades, em particular nas radiais que chegam ao centro. Portanto mais mobilidade significa alguns nós que queremos fazer e que não estão previstos nos contratos atuais.

Admite que a A5 possa vir a ter uma via só para transportes públicos?

Estamos a negociar esse tema com a área metropolitana de Lisboa e que queremos incluir nas negociações com a Brisa. A A5 ter uma via só para transportes públicos é um dos nossos propósitos.

As negociações com a brisa serão uma boa base com as restantes concessionárias das autoestradas?

Essa é a principal negociação que falta. Quando chegamos ao governo encontramos a renegociação das subconcessões mas estava por começar a renegociação do contrato com a brisa, que tem as principais autoestradas da rede nacional. Essa é queremos desenvolver de forma detalhada. Muito do trabalho de base dessa negociação com a Brisa esteve a ser feito até agora na preparação do programa nacional de investimento, porque muito desse investimento há-de ser feito no contexto dessa negociação com a Brisa, algum há-de ser feito depois de definidas as prioridades estratégicas da parte do estado para esse investimento, para essas melhorias da mobilidade na rede de todo o território.

O governo anunciou em agosto a alteração das classes das portagens para abranger na classe 1 os veículos ligeiros mais altos, os SUV. Mas a Brisa garante que esta matéria ainda está a ser negociada no âmbito da renegociação do contrato de concessão.

Temos um princípio de entendimento com a brisa relativamente a essa alteração. É um bom exemplo de como os contratos desse tipo rigidificam a política pública… numa situação destas em que estamos a falar de veículos menos poluentes e com menos peso o Estado tem de renegociar e tem de compensar entidades como a Brisa, e das concessionárias em geral, porque lá atrás rigidificou as opções de política pública nos contratos que realizou. Sendo a Brisa o principal concessionário está nesse contrato a maior parte da receita associada a esta pagamento de portagens.

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Quando é que poderá ser essa oportunidade de pagar a classe 1?

Está estabilizado com a Brisa um princípio de acordo sobre essa matéria que será concretizado em toda a rede rodoviária nacional e será realizado quando concluirmos a renegociação formal do contrato.

Ainda este ano?

Não sei se alteraremos o valor das portagens ainda este ano. Posso dizer que está garantido que essa alteração será promovida, mesmo que tenha alguns encargos dos valores associados ao contrato.

Essa medida implica um custo adicional das PPP para o Estado?

Quando for concretizada terá de ser com todas as alterações que estamos a fazer na renegociação do contrato Brisa, é prematuro dizer o que significa no final.

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