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Pedro Marques. “Investimento vai crescer 34% só no meu ministério”

Aviões, comboios, autoestradas, fundos europeus, comunicações, não faltam dossiês de peso ao nosso convidado. Tem 42 anos e nasceu no Montijo, precisamente onde vai nascer o novo aeroporto. É economista e é ministro do planeamento e das infraestruturas. Pedro Marques.

Os custos com as PPP do setor rodoviário representam uma fatura de cerca de 1180 milhões de euros do OE. É possível baixar esta fatura?

Essa fatura está a baixar todos os anos e vai baixar muito ao longo da próxima década. O país tem um crescimento significativo do investimento público porque já estamos a reduzir encargos com essa fatura. O investimento público cresce 17% no próximo ano, cresce muito mais do que isso na administração central, 28%, cresce 34% só no meu ministério e em particular na área da ferrovia e em investimentos rodoviários. E isso pode acontecer porque pusemos as contas públicas em ordem. Estamos na altura do OE portanto contas públicas em ordem e portanto termos ultrapassado a fase do pico de pagamentos das parcerias públicas rodoviárias se chegarmos à fase em que estamos a pagar menos que na década anterior podemos ambicionar fazer os investimentos que temos para fazer. Estamos a aumentar muito o investimento ferroviário. No próximo ano entrará em obra a principal obra do programa Ferrovia 2020, que é o facto de fazermos pela primeira vez em 100 anos 100 km de via nova ferroviária neste país. Temos as obras do corredor da beira Baixa, temos a eletrificação na linha do Minho e do Douro, mais obras da Linha da beira Alta. No próximo ano estarão em obra os principais corredores ferroviários mas em particular esta grande obra que é a nova linha entre Évora e Elvas, a ligação do porto de Sines à fronteira com Espanha.

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O OE diz que na maior parte das situações não houve reconhecimento do parceiro público dos fundamentos e ou dos valores peticionados pelos parceiros privados e por isso existem litígios em curso. Quantos casos chegaram a tribunal?

Há alguns casos em litígio mas têm vindo a reduzir-se os montantes em litígio. Mais uma vez estas situações decorrem da natureza da contratualização do investimento por parte do estado nesta lógica de PPP. o que temos vindo a constatar é que há vantagens nalguns destes modelos de contratualização, sobretudo quando há partilhas efetivas de riscos e constatamos que rigidificamos a política pública de uma forma brutal com estes mecanismos de parceria. O estado decide não fazer determinado troço de autoestrada e não é o concessionário que nos pede indemnização, é o concessionário de outro troço que acha que perde tráfego por essa razão. É uma lição que temos de retirar para futuro destes mecanismos e por isso é que neste momento estamos a fazer muito investimento público depois do ciclo de investimento em PPP sobretudo com uma grande intensidade na área da ferrovia. E já agora recordar aos portugueses que já há investimento rodoviário importante a acontecer e vai acontecer no próximo ano (na IP3, na ponte 25 de abril, na N14). São investimentos muito importantes para as localizações empresariais que ainda não estavam bem servidas de acessos. A segurança da ponte 25 de abril, as obras finalmente dos IP vão acontecer em 2019 e é por isso que o investimento público cresce 34%. O investimento público contribui muito para o crescimento significativo no próximo ano da economia. A economia vai voltar a crescer acima dos 2%, vamos ter o terceiro ano consecutivo de crescimento que nos permite convergir para a média europeia, vamos ter o terceiro ano de redução da dívida pública em percentagem do PIB, abaixo dos 120%. Tudo isto tem uma componente de investimento público porque este cresceu bem em 2017, voltou a crescer bem em 2018 e vai crescer bem em 2019. Não diabolizamos o investimento público, fazemos investimento público criterioso na ferrovia, nas obras críticas da ferrovia, nos metros, nos hospitais, nos centros de saúde, nas escolas, nos navios patrulha oceânicos. Todos estes investimentos estão no OE e é isto que nos permite oura vez que o investimento cresça a 2 dígito incorporado valor nacional e aumentando a competitividade do país e a coesão social. É a nossa forma de escolher fazer investimento público ao mesmo tempo que mantemos as contas em ordem.

O Banco de Portugal notou no último boletim económico que houve um adiamento de trabalhos de algumas grande sobras de infraestruturas o que explicou em parte a desaceleração que se perspetivava no último boletim para o investimento em construção este ano. Estamos sobretudo a falar de barragens, ferrovia…? Quais são esses atrasos?

Os investimentos que estão no terreno, os mais significativos são os da ferrovia e o investimento não está atrasado. O investimento público em geral e em particular nestas grandes infraestruturas tem um ciclo de desenvolvimento bastante longo. Quando cheguei ao ministério tinha perspetivas de calendário de realização desse investimento mais favoráveis do que foi possível concretizar, desde logo porque da anterior administração da infraestruturas de Portugal me indicavam que muitas destas obras ao fim de 2 anos podiam estar no terreno – algumas delas demoraram 3 anos. Porquê? Porque não havia projetos feitos. Apesar de que quando cheguei ao governo termos mais de 2 anos de calendarização e aprovação do Portugal 2020 nem os projetos para poder fazer os investimentos que podiam ser financiados estavam feitos na infraestruturas de Portugal. Andamos 2 anos em concurso público para fazer os projetos e tivemos de fazer um ciclo longo de contratação pública para as obras. Em 2018 e 2019 tem ciclos de investimento público na área da ferrovia densos, completos em toda a rede nacional e que concretizarão uma alteração competitiva muito grande da nossa rede em particular do transporte de mercadoria, que foi uma grande prioridade deste governo.

Já tem uma agenda inaugurações feita para 2019 para a Ferrovia 2020?

Não me parece que seja um tema. O calendário longo de investimento na ferrovia não fará com que andemos pelo país a fazer inaugurações. Haverá muita, muita obra da ferrovia no terreno durante o ano de 2019 e que acabará muita dele em 2020, 2021. Não me importo nada que o meu sucessor nesta área tenha muitas obras concluídas na ferrovia porque são estruturantes para a competitividade internacional dos nossos portos e empresas. O grande investimento deste mandato foi a ferrovia, o investimento ferroviário vai crescer de forma significativa no próximo ano, cerca de 350 milhões de euros, o que mais que duplica a estimativa de execução de investimento que tenho este ano. E tenho uma novidade: em 2020, 2021 e 2022 estes valores vão outra vez crescer. As duas obra smai críticas: por um lado a linha nova que permite a ligação dos portos do sul a Espanha e por outro lado a modernização da linha da beira Alta que criará uma competitividade para os portos de Aveiro e Leixões também na ligação internacional diferente da que temos agora. Estas obras deixarão um panorama para o transporte internacional de mercadorias completamente diferente.

A oposição diz que o investimento em 2018 terá ficado aquém do objetivo e foi transferido para 2019 como medida eleitoralista do OE. Concorda?

Isso é absolutamente extraordinário tendo a conta as revisões do INE sobre o investimento de 2017 ele foi significativamente aumentado, portanto era preciso uma coisa muito complexa que era a oposição a dizer que antecipamos investimento para 2017 que nem percebemos que tinha acontecido. É uma cabala política muito elaborada que não tem razão de ser. O que posso dizer é que o investimento público cresceu na casa dos dois dígitos em 17, em 18 e vai voltar a crescer em 19. É um crescimento saudável do investimento público que impulsiona o crescimento económico e não foi apenas em 19 que isto aconteceu, foi nos 3 anos desta legislatura a seguir à fase de preparação de projetos.

Acompanhou o PR esta semana na visita ao interior. Um ano depois da tragédia porque é que não há um regresso à normalidade ainda?

Não sei se acompanhou a nossa visita ao terreno. Se acompanhou viu que em particular no caso das empresas o que nos transmitiram foi que não só recuperaram as suas instalações como melhoraram essas instalações…

Em todo o território afetado?

Não estão todas as empresas concluídas, o que posso dizer é que estão aprovados mais de 300 projetos de investimento por parte do Estado, mais de 140 milhões de euros de investimento das empresas e foram salvaguardados mais de 3 mil postos de trabalho. No que respeita às habitações, das cerca de 900 afetadas pelos incêndios, há quase 300 concluídas e quase todas as outras em fase de execução. Se queria que estivesse tudo feito? Com certeza, era o melhor que me podia acontecer. Mas porque é que não houve contratação pública? Porque é que não houve rigor na construção das casas? Porque é que atribuíram casas a quem não deviam? Temos vistos do TC para todas as obras que lançamos para a recuperação das casas e temo-las no terreno. Temos muitas casas a serem concluídas nos próximos meses e temos um processo de reconstrução que se pode comparar a outras tragédias internacionais. Trabalhamos o mais que pudemos para esta reconstrução fosse feita com rigor e celeridade que que abrangesse todas as situações que podiam. Do lado das empresas, entre seguros e apoios do Estado salvaguardamos milhares de postos de trabalho e acompanhamos empresas grandes e pequenas no terreno que estavam numa realidade antes do incêndio e agora estão mais fortes para o futuro.

Os prejuízos do furacão Leslie nas infraestruturas de Portugal estão contabilizados?

A Infraestruturas de Portugal não teve prejuízos estruturais significativos na rede rodoviária. Teve trabalhos a realizar, limpeza das estradas e sinalização vertical que tem de ser reparada. Desde o fim de semana passado estivemos no terreno, temos programas públicos de apoio para várias áreas: acabamos de aprovar em conselho de ministros uma resolução que estabiliza apoios para habitações em que a casas ficaram sem condições de habitabilidade, criamos novas linhas de crédito de apoio para empresas cujos seguros não permitam a recuperação da atividade.

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Que montante?

A linha de crédito com 10 milhões de euros, as outras áreas são aquelas que forem necessárias face às regras legais estabelecidas. O levantamento de prejuízos não está concluído. Fomos capazes de aprender com as tragédias anteriores e estabilizamos os mecanismos de apoio público para estas áreas e onde eles ainda não estavam densificados, como o caso da linha de crédito de apoio às empresas.

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