António Costa

“A Federação Portuguesa de Futebol teve o bom-senso que a RTP não teve”

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António Costa diz que o Governo está a analisar os esclarecimentos da RTP sobre o acordo que fez com a Federação Portuguesa de Futebol e que, entretanto, caiu. Depois dessa análise, “serão tomadas medidas.”

O tema aqueceu o último debate quinzenal. António Costa não gostou de saber que a televisão pública tinha um acordo com a Federação Portuguesa de Futebol para a partilha de meios técnicos e humanos na formação do novo canal da FPF. Pediu esclarecimentos e promete tomar medidas.

Vamos passar ao tema da RTP. A Ministra da Cultura disse, esta semana, que já recebeu as explicações que o Governo pediu à RTP. E que explicações são essas?

Bom, a senhora Ministra da Cultura e o senhor Ministro das Finanças estão a avaliar as explicações dadas e, em função disso, iremos decidir o que fazer e anunciaremos nessa altura.

Depois do que disse no Parlamento, acha que a administração tem condições para continuar?

O que eu disse é que tínhamos exigido explicações à RTP sobre um negócio que nos levantava muitas dúvidas. Sobre a boa gestão do património do serviço público que está confiado, pela forma como eram cedidos funcionários da RTP e como a RTP estava a colaborar na criação de um canal concorrente da RTP e concorrente também dos outros operadores de televisão. E, portanto, não podia deixar de ter um impacto no mercado que não nos parecia… não nos parecia nem nos parece adequado. Felizmente a Federação Portuguesa de Futebol teve o bom-senso que a RTP não teve de pôr termo a esse protocolo e, portanto, seguirá o seu projeto com toda a legitimidade, à sua própria custa, sem ter e sem ser, digamos, pela forma como estava previsto naquele protocolo. Mas enfim, o senhor Ministro das Finanças e a senhora Ministra da Cultura estão a fazer a avaliação… estão a avaliar as respostas que foram dadas pelo Conselho de Administração e pelo chamado Conselho Geral Independente. E em função disso atuaremos.

Admite acabar com esse Conselho Geral Independente, como defendeu o Bloco de Esquerda?

É uma matéria que está em debate na Assembleia da República e eu acho que o Governo não deve interferir nesse debate. Deve ser um debate que deve ser feito ao nível da Assembleia da República.

Mas pode dar a sua opinião?

Eu vejo muitas virtualidades, teóricas, no modelo que foi concebido, posso dizer que foi no Governo anterior, e o bom contributo que deveria dar para termos uma RTP isenta, imparcial, que desempenhasse um serviço público de qualidade, que fosse um agente importante da promoção da língua, e da cultura portuguesa.

Disse teóricas. E na prática?

Enfim, na prática, por ventura, o modelo ainda não foi suficientemente testado para permitir uma avaliação que não seja injusta pelo pouco tempo até agora decorrido, e portanto, porventura conceber mais tempo a este modelo para provar melhor. Se calhar não é injusto, mas, acho que enfim, a Assembleia deve procurar fazer isso etnão quero estar a dizer aquela frase que é atribuída habitualmente a um antigo Primeiro-Ministro chinês, Chu En-Lai , quando lhe perguntaram sobre a revolução francesa ele disse que ainda era muito cedo para poder avaliar todos os seus efeitos, mas, eu diria que ainda é cedo para se, porventura, tirar todas as elações. Agora não tenho dúvidas em reconhecer que o modelo teoricamente prometia era mais do que o que a prática tem revelado.

Deixe-me só fazer mais uma pergunta sobre este tema. Quando é que prevê que a Ministra da Cultura conclua a análise das explicações? Há um timming para concluir esse processo?

Não sei se será esta semana, se será para a próxima, mas será, seguramente, para os próximos dias.

Mas, não querendo adiantar essa avaliação, que está a ser feita e, portanto, não a pode adiantar, obviamente, o que pergunto é: todos os cenários estão em cima da mesa? A continuidade da Administração da RTP que tem um ano, foi renovado o mandato à cerca de um ano. A continuidade desta Administração pode estar em causa?

Eu não vou estar aqui em especulações, como sabe a lei, hoje, limita muitíssimo os poderes de intervenção do Governo na RTP. E aí está bem, acho eu. Aí está, do ponto de vista teórico, está bem. Mas é uma avaliação que… não queria estar, neste momento, a antecipar cenários nem entrar em especulações que dependem de uma avaliação. A avaliação foi solicitada, foi prestada e em função disso terá que haver decisões.

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