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Ana Sofia Antunes: “O atual modelo de apoios era confuso”

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Simplificação e coerência foram algumas das razões para mudar apoios a pessoas com deficiência, diz Ana Sofia Antunes em entrevista ao Dinheiro Vivo.

Porque é que houve necessidade de reformular o atual sistema de apoios às pessoas com deficiência?
Porque verificámos que ao longo do tempo foram sendo criados apoios para responder a necessidades específicas de alguns grupos, como sucedeu com os mais velhos, através do Complemento Solidário para Idosos, ou das famílias, com o Rendimento Social de Inserção, e que isso não sucedeu para com as pessoas com deficiência. Apesar de este ser um grupo em que a escassez de recursos também se coloca, não existia uma prestação própria de combate à pobreza.

Essa lógica de combate à pobreza é concretizada através de uma nova prestação, o Complemento?
Sim. Procurámos complementar esta versão de cidadania com um complemento de combate à pobreza.

O Complemento vai ter a mesma lógica do CSI ou do RSI?
Sim. Terá um valor de referência de 423 euros por mês. Para saber se tem direito ao complemento, será feito um cálculo do rendimento da pessoa com deficiência e do seu agregado.

Quem é que entra neste conceito de agregado? Os avós entram?
Consideramos agregado o cônjuge e os filhos que viam com o deficiente. Não estamos a considerar outros familiares. Claro que entre as pessoas com a Componente Base, apenas algumas terão direito a este Complemento.

O novo modelo é mais simples?
Atualmente temos uma grande variedade de prestações que foram sendo criadas para ‘tapar buracos’. Temos o subsídio mensal vitalício; a pensão social de invalidez para quem tinha conseguido ter alguma carreira contributiva; a bonificação por deficiência … enfim temos uma panóplia de apoios que acaba por gerar alguma confusão sobre quem tem direito a quê.

Mas acima de tudo o que verificamos que os montantes destas prestações são muito baixos e o que procurámos foi criar uma resposta de maior coesão social, reconhecendo que existem custos associados à deficiência. Porque quem tem uma deficiência tem despesas que outras pessoas não têm.

Como é que as pessoas vão fazer a mudança dos apoios que têm para as novas prestações, nomeadamente para a chamada Componente Base que vai estar disponível para todas as pessoas com um grau de deficiência superior a 60%?
A mudança é automática para quem aufere subsídio mensal vitalício ou a pensão social de invalidez. Para as demais pessoas, que não auferem nenhuma destas prestações ou que estão a trabalhar, será necessário requê-la.

Leia também o guia sobre o que vai mudar

O subsídio atribuído a quem cuida da pessoa deficiente vai manter-se?
Sim, vai manter-se nos moldes em que existe atualmente.

Este novo modelo de apoios e prestações será mais abrangente e mais justo?
Sim porque as pessoas terão mais poios e de maior valor do que atualmente. Estou confiante com este novo modelo porque vamos conseguir responder a algumas situações com maior risco de pobreza. 423 euro por mês pode não ser muito, mas é um rendimento considerável para quem não tem nada. E estamos a simplificar a vida ás pessoas porque em vez de várias prestações vamos ter apenas uma.

Sabemos que há pessoas que não aceitam um trabalho porque sabem que se trabalharem perdem o apoio. E é um risco que não querem correr porque não sabem como vai ser a adaptação a um emprego. Isto deixa de acontecer com a Componente Base, sendo que quem tem mais de 80% de incapacidade vai sempre ter direito a este apoio.

 

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