Comissão Europeia

Jyrki Katainen: “Portugal fez as coisas certas e agora tem a recompensa”

Entrevista com Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão Europeia
(João Silva/Global Imagens)
Entrevista com Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão Europeia (João Silva/Global Imagens)

Vice-presidente da Comissão Europeia defende que o trabalho de Carlos Moedas “é mais importante para Portugal do que os fundos estruturais”.

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas pastas do Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade acredita que as reformas estruturais feitas durante a troika estão agora a dar frutos e que Portugal é um exemplo de como compensa investir na educação. Uma entrevista exclusiva ao Dinheiro Vivo em que falou de investimento, emprego, inovação e economia circular, antes da palestra que proferiu no think tank Portugal XXI.

A Comissão Europeia aprovou o plano de ação para a economia circular. Em que ponto estamos? Pode a União Europeia tomar a dianteira neste processo?
Confesso que há cinco anos não sabia o que era a economia circular, mas depois a Comissão Europeia criou uma nova área política e a Europa está a liderar o desenvolvimento da economia circular. A China é, provavelmente, o segundo país e agora os Estados Unidos querem perceber o que estamos a fazer. Há quatro anos introduzimos 54 propostas e até agora todas foram adotadas, incluindo a proibição do plástico de uso único. Estamos a criar padrões de qualidade para as embalagens de plástico. Por exemplo, o queijo e o fiambre devem ser acondicionados com um determinado plástico de qualidade, tornando mais fácil o reaproveitamento. O eco-design é também um importante aspeto da economia circular que ajuda a poupar energia, é mais eficiente. Existem dois grandes drivers da política industrial europeia: a economia circular e a inteligência artificial.

Disse que há uns anos não sabia o que era a economia circular. A melhor forma talvez para que se perceba seja através do exemplo do plástico.
Alguns plásticos podem ser reaproveitados, dependendo da qualidade, por isso aprovámos legislação que define que até 2030 todos os plásticos de embalagem têm de ser reciclados ou reutilizáveis. Criámos padrões europeus que têm de ser cumpridos por chineses, japoneses e norte-americanos que queiram vender produtos no nosso mercado. Por outro lado, proibimos as palhinhas de plástico. Por exemplo, mais de metade do lixo de plástico que encontramos nas praias provém de objetos de uso único. Existem alternativas: as palhinhas podem ser feitas de madeira. A economia circular não significa proibir tudo e não se assemelha às tradicionais restrições ambientais, apenas cria um novo rumo e desafia as empresas a usarem diferentes materiais e a mudarem os modelos de negócio. Nesse sentido, a economia circular é parte do projeto de crescimento económico.

Qual é o papel dos Estados membros? Por exemplo, Portugal?
Portugal está muito avançado no que toca à economia circular. Temos nova legislação europeia que determina que apenas 10% dos resíduos urbanos podem ir para aterros. Significa que 90% do lixo tem de ser reaproveitado. A implementação desta diretiva é um grande desafio e os países têm de encontrar maneira de conseguir atingir as metas. É uma oportunidade para criar novos empregos e mais crescimento. O lixo mantém-se na nossa economia e, portanto, será necessário importar menos matérias-primas.

Existem incentivos para o investimento que têm estado abaixo nos níveis pré-crise. Como é que a CE vai criar o ambiente necessário para que isto aconteça?
Existem duas ou três questões a ter em conta. Primeira, com estas novas leis sobre a proibição do plástico, será criado um novo mercado e não haverá necessidade de subsídios públicos. O lucro continua a existir, mas a origem é que difere. Em segundo, podemos utilizar o plano de investimento para a Europa – o Plano Juncker. Portugal está em quarto lugar na utilização dos fundos e incentivamos a utilização dos fundos para a economia circular. Em terceiro, utilizar os fundos estruturais para melhorar a gestão do lixo. Alocámos cinco mil milhões de euros para esta área e Portugal é um recetor destes fundos, podendo utilizar esta verba para a economia circular.

Voltando ao investimento, estamos abaixo dos níveis pré-crise. A CE e Portugal estão a fazer tudo para aumentar o investimento e criar mais e melhor emprego?
O investimento começa agora a recuperar e está a crescer de forma rápida. Já conseguimos financiar tantos projetos que vão surgir novos com um valor adicional de quatro mil milhões de euros. Mais de 900 pequenas e médias empresas (PME) conseguiram financiamento e no final do próximo ano esperamos a criação de 1,3 milhões de novos empregos. O Plano Juncker funcionou muito bem, melhor do que esperávamos, mas cobre apenas um terço do investimento necessário. O setor público nunca poderá fazer tudo. A questão está na melhoria do ambiente de negócios. Alguns países conseguiram fazer reformas estruturais, mas outros ainda não, como, por exemplo, a Itália, que é um problema…

E Portugal?
Portugal conseguiu levar por diante, no meio de uma crise, reformas estruturais que estão agora a dar frutos. Sei que é uma matéria controversa e algumas pessoas não respeitam em absoluto o que foi feito, mas, olhando para os factos, Portugal fez as coisas certas e agora tem a recompensa. Por isso é que o crescimento agora é tão robusto. Um ponto adicional para Portugal, que seria de grande utilidade, é um acordo comercial entre os países do Mercosul e a União Europeia e estou a trabalhar intensamente porque se trata de um mercado de 216 milhões de consumidores. O Brasil é o maior mercado, próximo de Portugal, e, se conseguirmos fechar este acordo nas próximas semanas ou meses, seria um grande incentivo para investimentos no Mercosul. Tenho a certeza de que ajudaria Portugal.

Ligada a esta questão está também o emprego. Os salários não crescem, há mais emprego precário. Como se pode explicar estas aparentes contradições?
Existem muitas diferenças entre os Estados membros. Em muitos países a criação de emprego está baseada em trabalhos com grande valor acrescentado, mas, ao mesmo tempo, noutros o crescimento do emprego baseia-se, em parte, nos salários baixos. Julgo que depende da estrutura da economia. É por isso que o comissário Carlos Moedas e tudo o que ele está a fazer é mais importante para Portugal do que os fundos estruturais.

Em que medida?
A inovação e a investigação é o caminho para alterar a estrutura de uma economia e subir na cadeia de valor. Por isso, os empregos com um elevado valor acrescentado, com melhores salários, são importantes para o país como um todo. Se olharmos para os países com o PIB per capita mais elevado, são os mesmos em que o valor acrescentado dos empregos é mais alto. É por isso que Portugal deveria concentrar-se muito mais no que Carlos Moedas está a fazer do que nos fundos estruturais. Mas tenho de elogiar Portugal num aspeto: as reformas na educação. Acompanho muito de perto as estatísticas da OCDE e os dados do PISA mostram que Portugal está a subir nos rankings dos resultados. É fantástico. Utilizo sempre o exemplo de Portugal e da Estónia, são países benchmark, casos em que as reformas podem compensar num período relativamente curto, em cinco anos e não em 20 anos.

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