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Maria Luís: “Acho difícil que o PS apresente um OE que mereça a nossa aprovação”

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Maria Luís: “Acho difícil que o PS apresente um OE que mereça a nossa aprovação”

Ex-ministra das Finanças desvaloriza o crescimento. Se Rio não vencer as próximas legislativas, não descarta candidatar-se à liderança do PSD

Uma economia que cresce, um défice que desce e uma dívida que continua alta. Eis o retrato atual das contas de um país que há sete anos estava a chamar a troika. De 2008 para 2018 muita coisa mudou e o sucesso de António Costa acabou por provocar o insucesso de Passos Coelho como líder da oposição. Maria Luís Albuquerque viveu por dentro de tudo isto e muito mais.

A economia portuguesa em 2017 registou o maior crescimento desde 2000. Afinal, o diabo não veio ou está só atrasado?

Acho francamente triste para o país que 2,7% seja o melhor que conseguimos em todos estes anos. Tanto mais, se nos compararmos com parceiros europeus. Os dados que conhecemos do Eurostat revelam que, dos 28 países, há 12 que têm um crescimento superior ao português. Quando pensamos na posição que o país tem, no atraso que tem de recuperar, naquilo que precisamos de fazer ,porque a dívida é muito elevada, e quando há, na mesma conjuntura, 20 países que conseguem fazer melhor, é francamente pouco.

Se Passos Coelho continuasse primeiro-ministro o resultado de 2017 seria melhor?

Mesmo em 2016 teria sido logo melhor. O que tivemos foi um abrandar do ritmo de crescimento de 2015 para 2016, tivemos o país adiado durante um ano. Mesmo a melhoria do rating estava iminente no final de 2015 e acabou por demorar mais de um ano até se concretizar. Houve aqui uma perda de ímpeto que permitiria que as taxas de crescimento atingidas hoje fossem claramente superiores e que nos tivéssemos a colocar muito mais a salvo dos riscos externos e internos que existem e que não sabemos quando se podem materializar mas que estão aí.

“Acho francamente triste para o país que 2,7% [de crescimento] seja o melhor que conseguimos em todos estes anos”

A história ainda vai dar razão a Passos Coelho? Considera que esta política do governo de António Costa pode levar o país ao desastre?

Tenho muito receio. Quando olhamos com detalhe para os indicadores verificamos que tivemos um ano de crescimento que foi melhor, ainda que tenha muita dificuldade em chamar a isto um processo de convergência, porque isso implica alguma continuidade e nem o governo nem nenhuma instituição nacional ou internacional prevê uma taxa de crescimento para 2018 que permita assegurar essa tendência. Acho extraordinário que não seja notado que o próprio governo espera que o crescimento abrande já no próximo ano. É um sinal que não é positivo. Vemos um desempenho muito positivo das exportações, que é objetivamente muito bom, e tem de ser esse o caminho, mas ao mesmo tempo vemos que a produção industrial em Portugal, quando comparada com os parceiros europeus, cresceu menos.

Onde é que estará a sustentabilidade desta continuação de crescimento da exportação de bens? Verificamos que o crescimento do crédito se tem dado no crédito à habitação e ao consumo. Já o crédito às empresas registou o valor mais baixo da série do Banco de Portugal desde em 2003. Há riscos na economia que não estão a ser ultrapassados, o que significa que as políticas não são as que podem minimizar esses riscos e evitar as fragilidades da economia.

Se o PSD se tivesse mantido no poder, Portugal estava a crescer mais do que com este governo?

Acreditamos que sim. Tinhamos um conjunto de reformas estruturais já feitas, algumas das quais foram revertidas de forma injustificável, tinhamos uma aposta muito forte na competitividade da economia portuguesa com a reforma do IRC que ficou parada e em parte também já revertida. Esses sinais eram fundamentais para os investidores, porque apesar de termos visto o investimento a crescer em 2017 dada a escassez de capital do nosso país e também a escassez de poupança, precisamos de apostar tudo no investimento e na criação de riqueza.

É importante distribuir, mas só se distribui o que existe, caso contrário só se distribui dívida. Para distribuirmos riqueza temos de criar condições para que essa riqueza seja cada vez mais pujante e que a economia fique cada vez mais resiliente a choques futuros. Sabemos que a economia é assim: tem ciclos positivos e negativos e qualquer economia tem a obrigação, depois das dificuldades, de aplicar políticas que a coloquem tão a salvo quanto possível. Tudo isso devia estar a ser feito e nós tinhamos uma estratégia clara para que essa criação de riqueza, que foi iniciada com o nosso governo, pudesse ser mais sólida e sustentada. Lamentamos que não tenha sido feito.

O Governo fez redistribuição de rendimentos cedo demais?

Teríamos preferido uma abordagem mais prudente e foi isso que dissemos aos portugueses e foi com isso que nos apresentámos a votos. Não queriamos correr o risco de fazer uma devolução rápida demais que depois tivesse de voltar para trás. Também dissemos que se houvesse condições para que a devolução fosse mais rápida do que aquilo que estava no nosso programa, também o faríamos. Não há nenhuma validade no argumento de que o PSD tem alguma agenda contra as pessoas, que não quer dar dinheiro aos pensionistas e aos trabalhadores. Isso não faz sentido e não resiste a qualquer análise séria. O que não queríamos era dar passos maiores do que a perna, era não criar condições para que a devolução de rendimentos, quando ocorresse, não tivesse condições de sustentabilidade.

“Só se distribui o que existe, caso contrário só se distribui dívida. Para distribuirmos riqueza temos de criar condições para que riqueza seja pujante”

E correremos o risco de, daqui a um ano, voltarmos atrás?

Queremos que as pessoas recuperem os rendimentos que tinham antes da crise ou que as pessoas tenham condições para que os seus rendimentos continuem a crescer. A nossa ambição é essa, que os portugueses possam viver melhor, tanto os que trabalham, como os pensionistas. Mas para que isso seja sustentado, para que possa continuar a haver aumentos de rendimento real e da melhoria do bem-estar das pessoas, é preciso criar condições na economia e aí é que a questão do faseamento pode ser importante. Mas a questão que nos preocupa mais não é a redistribuição dos rendimentos, são as opções feitas que não vão no sentido de reforçar a nossa competitividade e quando a conjuntura externa não for tão sustentável, como é que vamos conseguir sustentar essa expectativa legítima dos portugueses de que os rendimentos devem continuar a aumentar? Julgo que essa é a ambição de nós todos e a nossa fundamental diferença é o que é preciso fazer para lá chegar e o que e entendemos que esta maioria das esquerdas não faz.

Estão criadas as condições para avançar para um aumento real acima da inflação, coisa que não acontece desde 2009?

Os funcionários públicos foram francamente penalizados pela crise, e só àqueles que tinham um rendimento mais elevado foi pedido um esforço que, recordo, foi ainda no tempo do governo Sócrates. Aquilo que é a expectativa legítima dos funcionários públicos de verem o seu rendimento aumentar em termos reais é algo que terá de resultar de escolhas do governo para garantir não só o equilíbrio das contas públicas mas também que a economia não perde competitividade. Temos vindo a assistir a um aumento da despesa permanente da despesa estrutural (salários e pensões), mas sabemos que quando houver uma viragem do ciclo, a receita cobrada com impostos vai diminuir, mas a despesa não vai. Estas escolhas não podem ser em termos de ser a favor ou contra o aumento de salários dos funcionários públicos. Depende do que queremos que a economia seja; do que queremos que o setor público tenha capacidade de prestar em termos de serviços aos cidadãos. Essa reflexão tem de ser feita, e depois ver como é que se pode pagar às pessoas de acordo com as suas expectativas e com a capacidade e necessidade do país.

E o que diz a sua reflexão?

Que não podemos continuar a seguir o caminho do aumento dos impostos, porque é contraproducente, não é suficientemente sólido para nos garantir que no futuro continuaremos a ter esse rendimento e porque tem um impacto muito negativo sobre a competitividade da economia e até sobre o estímulo ao trabalho daqueles que são mais produtivos, que trabalham mais horas e têm rendimentos elevados. Quando sobrecarregamos as pessoas com impostos, estamos a desincentivá-los a investir e a trabalhar. As escolhas têm de ser vistas no seu conjunto: aumentar os funcionários públicos para quê e financiado de que forma? Que outras despesas é que o estado está disposto a reduzir, que não sejam do investimento público, que tem sido o escape destes últimos anos e que não seja também contando com a descida dos juros? Porque há uma parte muito grande que não depende de nós. Quem tem uma dívida da dimensão que nós temos não pode contar com a descida de juros como algo de estrutural e com o qual podemos contar no futuro porque isso não vai acontecer.

Acha prudente um aumento à função pública em 2019?

Se for um aumento só financiado com aumento de receitas fiscais ou à custa de medidas que são importantes estruturalmente para o país, até a nível de investimento público como o investimento na ferrovia, que sabemos que a ferrovia de mercadorias é fundamental para dar competitividade aos nossos portos e às nossas exportações… se para se conseguir esses objetivos se sacrificar aquilo que verdadeiramente é estrutural para o país, acho um erro. Se foram encontradas outras medidas compensatórias, se se entender que tem de haver uma avaliação da função pública e das funções que deve desempenhar, que permite a criação de riqueza que os sustente, não tenho nada contra o aumento de rendimentos dos funcionários públicos. Fui funcionária pública durante a maior parte da minha vida.

A política é feita de escolhas e as escolhas se se dá num lado tem de se perceber onde é que se vai buscar essa receita ou o que é que se deixa de fazer e é nesse contexto que tem de ser avaliado. O que temos visto é que o governo tem contado apenas com aquilo que não depende de si, que é a redução dos juros e com um corte brutal no investimento público, o que aliás não deixa de ser curioso atendendo a que é um governo das esquerdas cortar precisamente no investimento público como variável de ajustamento orçamental com as consequências negativas que isso tem no atraso e até na eventual não realização de investimentos que seriam muito importantes para a nossa competitividade futura. Portugal tem de ter a ambição de ser um país competitivo porque só assim é que podemos ter condições para dar mais rendimento aos funcionários públicos e aos pensionistas mas também aos trabalhadores do setor privado, que contribuem muitíssimo para o crescimento do país. É preciso que este desenvolvimento seja harmonioso e que haja condições para o sustentar.

Tendo em conta que 2019 é um ano de eleições, acha que António Costa vai ter a tentação de aumentar os funcionários públicos?

Não vou antecipar as tentações do PM, ele falará por si. Temos já o programa de estabilidade em abril, que aguardo com alguma expectativa para perceber quais são as expectativas do governo e quais as previsões relativas ao crescimento, ao equilíbrio orçamental e como é que o governo se propõe avançar neste processo de consolidação das contas públicas, se prevê ou não um excedente nos próximos 4 anos.

Rui Rio durante a campanha interna do PSD teceu-lhe elogios enquanto ministra das finanças e disse mesmo que se estivesse no seu lugar se calhar faria ainda pior. Isto é motivo de orgulho para si?

Diria que não é nada surpreendente. Rui Rio foi sempre reconhecido como sendo rigoroso do ponto de vista de contas e julgo que era a isso que se referia quando disse que teria feito igual ou pior, no sentido de que para ele também o questão do rigor nas contas públicas é uma matéria importante.

Está à espera de grande mudanças na estratégia do PSD, com Rui Rio?

Temos o congresso este fim de semana, vamos ver o que é que o novo líder do PSD tem para dizer aos militantes e ao país, é algo que o país não pode deixar de observar com atenção com a relevância que o PSD tem. É uma mudança e isso cria sempre alguma expectativa mas eu diria que aquilo que é a postura, a visão do PSD no essencial não se altera com Rui Rio, como provavelmente não se alteraria com outras lideranças. A nossa matriz, a forma como vemos o país, aquilo que é a grande definição do que é o PSD, que é um partido de liberdade: liberdade de iniciativa, liberdade de empreender, de escolher o que se faz e como se faz, de poder investir, de se escolher se se está cá ou se se vai para fora… esse legado de liberdade tem uma visão e uma ambição para o país que não mudará com nenhum líder do PSD.

Nem mesmo do ponto de vista económico? Já vê algumas diferenças entre Rio e Coelho?

Ainda é muito cedo. Rui Rio foi eleito há muito pouco tempo, não tivemos ainda o congresso para apresentação da estratégia com mais detalhe. Temos de aguardar o que o novo líder do PSD vai dizer. Mas como digo, naquilo que é ambição que o PSD tem para o país, acho que se vai manter.

Mas se era para manter a mesma visão, do ponto de vista económico e a mesma postura, porque é que o PSD teve de mudar de líder?

O PSD mudou de líder porque Passos Coelho entendeu que não devia recandidatar-se. Não tivesse sido essa a decisão e estou convencida de que não teriamos d emudar de líder. Parte logo de uma decisão individual que temos naturalmente de respeitar e nessa sequência houve uma disputa interna, dois candidatos que se apresentaram e um que ganhou estas eleições internas. Pode haver mudanças no posicionamento político do PSD que não implicam de todo alterações daquilo que é a nossa matriz e a nossa visão. Somos um partido ambicioso, sempre fomos.

Mudanças no posicionamento, em que aspetos?

Eventualmente uma oposição que seja feita de uma forma diferente. Pode ser que o PS que disse e repetiu muitas vezes que não tinha disponibilidade para falar connosco sobre absolutamente nada, que foi dito que não precisava do PSD para absolutamente nada, pode ser que o próprio PS tenha abertura para falar com o PSD sobre matérias importantes. Essa diferença pode vir a acontecer, não sei, temos de ver.

O que é que falhou na estratégia de Passos Coelho como líder da oposição, que o levou, em última instância, a tomar essa decisão pessoal de sair?

Diria que Passos Coelho tomou uma decisão pessoal e não me cabe a mim especular ou explicar as decisões dele. Tenho pena, acho que de facto deu muito ao país e podia continuar a dar muito ao PSD e ao país, e espero que ainda venha a fazê-lo no futuro, mas é sobretudo o reflexo de uma decisão pessoal, do seu entendimento do que era o melhor para o país e para o partido.

E o que falhou na estratégia do PSD? Porque a consequência não foi apenas a demissão de Passos Coelho como presidente do partido, foi o resultado numas eleições autárquicas que foi dos piores resultados que o partido já teve. Falhou alguma coisa no seu entender?

A questão das autárquicas não pode ser interpretada apenas a partir da liderança, naturalmente que se reflete na liderança mas as autárquicas têm dinâmicas próprias que explicam os resultados que ocorreram. E é o facto de estarmos a viver uma conjuntura que na aparência, no que vai sendo dito e do que é sentido no imediato, é uma conjuntura positiva. Seguramente divergimos na solidez dessa situação e no que poderá ser o futuro dessa situação, mas no momento aquilo que as pessoas sentirão é que os resultados têm sido positivos, e sobretudo face às expectativas que surgiram no início de que seriam muito negativos naturalmente que isso dá alguma vantagem.

A mim o que preocupa não é a vantagem pontual que as esquerdas possam ter, porque se o modelo fosse de facto sustentável e se conseguisse colocar o país num patamar superior, aí não poderíamos deixar de apoiar porque a nossa ambição é essa. A diferença é que não acreditamos que este seja o caminho e que é assim que se lá chega e é importante para o país que essas alternativas sejam claras. Não é questão de saber o que falhou no posicionamento da oposição, porque muito daquilo que foi a perceção tem a ver com uma postura de total intransigência e indisponibilidade do PS para abrir uma linha de diálogo sobre seja que assunto for. Não conseguimos que o PS aceitasse falar connosco nem sequer sobre coisas que são absolutamente críticas para o nosso futuro a prazo, como a Segurança Social ou a competitividade da economia. As nossas propostas foram sistematicamente rejeitadas, algumas delas depois repescadas como propostas da iniciativa do governo que são exatamente iguais. Chegamos ao ridículo de votar no OE contra propostas do PSD e a favor de propostas do PS que são iguais uma à outra. Com este posicionamento político da parte de quem está a exercer o poder é difícil fazer uma oposição que tenha resultados mais visíveis aos olhos dos cidadãos, mesmo que a estratégia esteja correta. É o que é.

Aumentos à função pública em 2019?
“Se sacrificar aquilo que verdadeiramente é estrutural para o país, acho um erro”.

Há quem defenda que o PSD deveria anunciar já o voto contra o OE de 2019. Concorda?

Acho muito difícil, francamente, o PS apresentar um OE que mereça a nossa aprovação. Aquilo que nos separa é demasiado grande. As diferenças de posicionamento, de visão e de prioridades são demasiados grandes para que pudesse haver um OE apresentado pelo OE que pudesse merecer a nossa aprovação. Mas não conheço o documento ainda e anunciar um voto de um documento que não se conhece não me parece muito razoável. Se me perguntar se acho possível que o documento possa conter aquilo que seria necessário para o PSD se rever nele, não me parece possível de todo.

Acha que Rui Rio faz bem em não anunciar nada sobre um documento que não conhece, portanto. Porque Miguel Pinto Luz tem uma opinião diferente…

Miguel Pinto Luz provavelmente tem esta convicção que eu tenho que não é possível que o PS apresente um OE que para nós seja aceitável. E não estou a dizer se o PS puser lá duas ou três medidas propostas pelo PSD porque não é por aí. Temos visões do caminho que o país deve seguir que são completamente diferentes. Não imagino nenhum cenário em que um OE do PS pudesse vir ao encontro daquilo que nós acreditamos que é importante.

Considera que Rui Rio tem obrigação de vencer as próximas legislativas?

Eu diria que o país precisa muito que o PSD vença as próximas legislativas e que vença com uma marcação clara dessas diferenças, porque o país precisa de uma alternativa clara, definida de caminhos diferentes para o futuro. Para o país, no essencial, era muito importante que o PSD ganhasse as próximas eleições.

Mas ele tem essa obrigação, tendo em conta o processo todo que o levou à liderança do PSD e as críticas que proferiu enquanto Passos Coelho era presidente do partido?

Temos todos a obrigação de fazer o que estiver ao nosso alcance para ter esse resultado, porque é muito importante para o país que haja uma mudança de políticas, idealmente podendo ainda aproveitar da conjuntura favorável, se ela se mantiver até lá, não sabemos. Idealmente poder ainda aproveitar uma conjuntura externa favorável para ir mais fundo, para ser mais ambicioso e para poder dizer que 2,7% de crescimento é bom mas o que era verdadeiramente bom era que olhássemos para 2018 e pudéssemos dizer que ia ser de 3%. E para o ano quando saíssem os dados de 2018 não estarem 20 países à nossa frente. Precisamos de querer mais e precisamos de olhar para aqueles parceiros euripeus com quem nos comparamos e precisamos de perceber que face ao nosso ponto de partida e ao nosso elevadíssimo nível de dívida, precisamos de fazer mais.

Claramente é muito pouco aquilo que se está a conseguir.

E se Rui Rio não vencer as próximas eleições legislativas, admite vir a candidatar-se à liderança do PSD?

Não tomei uma decisão definitiva sobre essa matéria mas não estou de todo a pensar nisso. Não tenho essa vontade, para já. Acho que em política não se deve dizer nunca para depois não termos de engolir as nossas palavras. Não tenho essa intenção mas tenho 50 anos, porque não?

Há pouco dizia que considera que Pedro Passos Coelho ainda tem muito para dar ao país. Tendo em conta a idade que Pedro Passos Coelho tem, gostava de o voltar a ver como presidente do PSD e como candidato a primeiro-ministro?

Gostaria, sobretudo porque acho que há uma parte muito importante do trabalho que Pedro Passos Coelho não teve oportunidade de realizar. Tivemos um governo extraordinariamente difícil pelas circunstâncias em que o país estava. Tivemos de tomar muitas medidas difíceis e acho que o balanço só pode ser positivo: recuperamos a credibilidade internacional, pusemos o país novamente a crescer, o desemprego a diminuir e pusemos a economia numa trajetória positiva. Esse é um balanço que qualquer avaliação honesta reconhecerá.

Faltou-nos a oportunidade de governar em circunstâncias menos difíceis. As escolhas em política nunca são fáceis, sobretudo as que olham para o futuro mais do que para o dia seguinte. Foi uma oportunidade que o país perdeu. Agora não vou dizer se Pedro Passos Coelho pode ou deve. Acho que foi um excelente PM e poderia revelar-se mais ainda aos olhos dos portugueses com outras condições do que aquelas em que teve de governar. Ele é que saberá se quer voltar. Acho que Portugal tem a necessidade imperiosa de aproveitar os seus melhores, sempre e em todas as áreas, e na política também. Não podemos ser um país que desperdiça os seus melhores recursos porque há uma mudança de ciclo político ou porque determinada pessoa não agradou a este ou aquele. Não tenho qualquer dúvida de colocar PPC num ponto muito elevado entre esses melhores.

Liderar o PSD?
“Em política não se deve dizer nunca. Não tenho essa intenção mas tenho 50 anos, porque não?”

Está disponível para ajudar Rui Rio naquilo que ele precisar e também para integrar algum órgão do partido, se for convidada para isso, ou, tal como outros militantes do PSD e deputados, tomou a decisão de dizer que não aceitaria qualquer cargo?

Acho que não faria sentido. Sou deputada e deputada municipal em Almada e entendo que nestas duas posições posso e farei o possível para contribuir para os resultados positivos do PSD e, sobretudo, para que o país tenha uma alternativa que, do meu ponto de vista, é francamente melhor. Mas pretendo manter-me nestas duas posições apenas e fazer a este a nível o que estiver ao meu alcance.

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