Investimento

Governo cria Fundo de Inovação Social com dotação de 55 milhões

Maria Manuel Leitão Marques,  ministra da Presidência do Conselho de Ministros. Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA
Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência do Conselho de Ministros. Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA

O governo criou o Fundo de Inovação Social com um capital inicial de 55 milhões de euros. O objetivo é apoiar PME e entidades de economia social.

Foi publicado hoje em Diário da República o decreto-lei que cria o Fundo de Inovação Social, entrando em vigor amanhã. Este fundo tem uma dotação de 55 milhões de euros e visa colmatar uma lacuna no mercado que é o fato de o “sistema bancário não estar preparado para conceder financiamento tradicional, enquanto os fundos de capital de risco não [terem] despertado ainda para o potencial do setor”.

“Esta falha de mercado existe não só para os destinatários mais tradicionais das entidades da economia social mas também para os empreendedores sociais promotores de projetos mais inovadores”, pode ler-se em Diário da República.

O governo considera assim que “justifica-se a constituição” do Fundo que tem como objetivo “a realização de financiamento e de coinvestimento de capital e quase capital em sociedades sob a forma comercial que se classifiquem como Pequenas e Médias Empresas e entidades de economia social implementadoras de IIES (Iniciativas de Empreendedorismo e Inovação Social), que, por apresentarem condições de sustentabilidade financeira, permitam o posterior reembolso dos investimentos”.

Este fundo recebeu contribuições da União Europeia – que correspondem a 85% das verbas – e do Estado Português – o que corresponde a 15%.

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