Coronavírus

Governo tem pacote de 25 milhões para apoiar startups

Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira. TIAGO PETINGA/LUSA
Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira. TIAGO PETINGA/LUSA

O Executivo apresentou sete medidas para apoiar as startups nacionais a fazer face às dificuldades criadas pela pandemia.

O governo apresentou esta terça-feira um conjunto de medidas para apoiar as mais de 2500 startups que existem em Portugal. O plano de ajuda está avaliado em 25 milhões de euros.

A pandemia de covid-19 está a paralisar grande parte das economias europeias. Portugal não é excepção. Muitas empresas estão encerradas e com os seus trabalhadores em casa. E, por isso, o governo criou uma série de mecanismos – entre linhas de crédito, regime simplificado de lay-off, etc – para as apoiar neste período em que grande parte da população está em confinamento necessário para travar a propagação do vírus.

Contudo, dado que as startups são empresas geralmente muito alavancadas em capital de risco, com poucas ou nenhumas vendas em especial no início da sua atividade, não são elegíveis para muitas das ajudas que outras empresas podem solicitar. Neste sentido, o Executivo apresentou sete medidas para que estas firmas consigam “superar as consequências da pandemia e retomar a sua atividade normal após este período excecional”, indica o comunicado do ministério da Economia.

O conjunto das novas medidas, no valor global superior a 25 milhões de euros, indica o gabinete de Siza Vieira, “poderá representar em média 10 mil euros de apoio potencial para cada startup”.

A primeira medida é o StartupRH Covid19. Trata-se de apoio financeiro através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador, sendo que, no máximo, este apoio pode ser dado a 10 trabalhadores por startup.

A segunda é a prorrogação do Startup Voucher, isto é, o benefícios da bolsa anterior pode ser dado mais 3 meses. Uma outra medida é o Vale Incubação – COVID19, que é, basicamente, um apoio destinado a startups com menos de 5 anos, “através da contratação de serviços de incubação com base em incentivo de 1.500 euros não reembolsável”.

A quarta medida é denominada de “Mezzanine” funding for Startups. Ou seja, “é um empréstimo convertível em capital social (suprimentos), após 12 meses, aplicando uma taxa de desconto que permita evitar a diluição dos promotores. Tickets médios de investimento entre 50 mil euros e 100 mil euros por startup”.

O governo decidiu também lançar o instrumento Covid-19 -Portugal Ventures, que se traduz no lançamento de aviso da sociedade pública de capital de risco “para investimentos em startups, com tickets a partir de 50 mil euros”. Esta medida é financiada “através da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), Portugal Ventures e Imprensa Nacional-Casa da Moeda”.

O ministério da Economia, em comunicado, nota ainda que as startups podem recorrer a dois apoios já em vigor “e que foram adaptados para dar respostas mais efetivas”. O primeiro é o Fundo 200M e o segundo trata-se do fundo coinvestimento para a inovação social, isto é, coinvestimento com investidores privados em empresas com projetos inovadores e de impacto social com um mínimo público de 50 mil euros e máximo de 2,5 milhões de euros.

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