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“Notificação não abrange” o mercado nacional. Uber continua em Portugal

Empresa diz que vai continuar a operar em Lisboa e no Porto.
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A Uber vai continuar a operar em Portugal, nos mercados de Lisboa e do Porto, até a "situação pendente" com os tribunais ficar resolvida, afirmam os responsáveis portugueses no blog da empresa.

A Uber continua empenhada em proporcionar uma alternativa de mobilidade urbana segura, fiável e conveniente às cidades portuguesas. Ao mesmo tempo, estamos naturalmente determinados em cumprir e respeitar a lei e as decisões judiciais portuguesas. Mais de uma semana depois de termos tido conhecimento de uma ação judicial provisória através dos jornais, sem sermos formalmente notificados, conseguimos ter acesso a esta decisão. Apresentámos a nossa defesa junto do tribunal e aguardamos uma decisão final nas próximas semanas”, adianta a empresa.

A Uber afirma ter apresentado a sua defesa ao Tribunal da Comarca de Lisboa, em resposta à providência cautelar que tentava impedir, com efeitos imediatos, a atividade da empresa Portugal.

Os responsáveis portugueses da empresa avançam, no blog da Uber, que enquanto esclarecem “esta situação” com os tribunais e aguardam uma decisão definitiva “nas próximas semanas”, vão “continuar a servir utilizadores e parceiros em Lisboa e Porto”.

Leia mais: Uber quer apoio dos clientes para voltar a Portugal

“A divulgação antecipada desta decisão provisória gerou uma confusão significativa acerca das consequências e aplicabilidade da mesma, e é importante referir que o âmbito desta notificação não abrange a operação da plataforma da Uber em Portugal. Por conseguinte, enquanto esclarecemos esta situação com os tribunais e enquanto aguardamos uma decisão definitiva nas próximas semanas, continuaremos a servir os nossos utilizadores e parceiros em Lisboa e no Porto”, assegura a empresa, sublinhando a necessidade de uma “revisão e atualização da regulação do sector dos transportes face a novas abordagens à mobilidade nas cidades.”

Há duas semanas, o Tribunal de Lisboa proibiu a Uber de operar em Portugal, na sequência de uma providência cautelar entregue pela Antral. Na altura, a decisão obrigava ao “encerramento e proibição em Portugal da prestação e adjudicação do serviço de transporte de passageiros debaixo da denominação Uber”.

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