Startup Portugal

Startup Portugal. Guia para o investimento em 9 passos

Financiamento colaborativo passou a estar regulamentado no final de outubro
Financiamento colaborativo passou a estar regulamentado no final de outubro

Startup Portugal apresenta estratégia em três eixos: ecossistema, investimento e internacionalização.

O governo quer oferecer uma alternativa ao crédito bancário e ajudar investidores nacionais e internacionais a coinvestir em projetos portugueses. Para isso, inclui nove pontos essenciais na Startup Portugal, a estratégia nacional para o empreendedorismo, para promover o investimento, um dos três eixos fundamentais do programa apresentado esta segunda-feira no Matadouro Municipal do Porto.

1. Startup Voucher
Para projetos na “fase da ideia”, o Startup Voucher é uma bolsa de 691,70€ mensais, atribuída durante um ano. O montante global destinado a esta medida são 10 milhões de euros e tem como objetivo apoiar a criação de 250 startups. A Rede Nacional de Incubadoras será responsável pela seleção de projetos a apoiar. As primeiras candidaturas abrem em setembro de 2016. Podem ser candidatos jovens com menos de 35 anos, preferencialmente com o 12º ano de escolaridade, e que à fase da candidatura estejam a residir em Portugal ou no estrangeiro mas que pretendam criar uma startup em Portugal.

2. Programa Momentum
Destinado a recém-graduados e finalistas do Ensino Superior que tenham beneficiado de apoio social durante o curso e que, no final dos estudos, querem desenvolver uma ideia de negócio mas não possuem condições financeiras para poderem focar-se na criação da sua startup. Trata-se de uma bolsa de 691,70€ mensais, mais incubação e alojamento gratuitos, durante 12 meses. A ideia foi testada com grande sucesso em 2015 pela Startup Lisboa, que assume agora o papel de implementadora do Programa Momentum, com um roadshow à escala nacional, apoiado pela agência de viagens X-Travel. As candidaturas abrem a 6 de junho de 2016, durante a apresentação da Startup Portugal. Estão abertas até 25 de Outubro de 2016.

3. Vale de Incubação
Destinado a promover a integração de empreendedores e startups no ecossistema, através da contratação dos serviços profissionais de apoio ao desenvolvimento de negócio, prestados pelas incubadoras. Consiste num apoio de 5 mil euros por candidatura aprovada. O montante global destinado a esta medida são 10 milhões de euros. O objetivo é apoiar cerca de 2000 empresas. A seleção dos projetos a apoiar contará com o apoio da Rede Nacional de Incubadoras. Há um limite de 20 projetos incubados apoiados pelo Vale de Incubação por cada incubadora. Esta medida terá como consequência o reforço da autonomia financeira das incubadoras com base num sistema de mérito, promovendo uma maior competitividade e profissionalismos das mesmas. As candidaturas têm início em agosto de 2016.

4. Programa Semente
Com o objetivo de criar um regime fiscal mais favorável para os três F que tipicamente investem em startups na fase inicial: Family, Friends and Fools. Rever o regime de tributação das mais-valias obtidas através do investimento em startups, criar benefícios em sede de IRS na venda de partes de capital. Programa aplicável a startups com menos de três anos para montantes de investimento mínimo de 2 mil euros e máximo de 100 mil euros. A Rede Nacional de Incubadoras ficará responsável pelo apoio à seleção e certificação de empresas elegíveis.

5. Incentivos à contratação
Pretende a atribuição de incentivos a startups para a criação de emprego e apoio à contração, nomeadamente a redução dos encargos sociais para empresas incubadas na Rede Nacional de Incubadoras e para empresas de base tecnológica e científica com menos de 5 anos, em articulação com o MTSSS e o IEFP.

6. Novas Formas de Financiamento
Tem como objetivo acompanhar a regulamentação e promover novas formas de financiamento como o equity crowdfunding e o peer-to-peer. Limites: os investidores não podem aplicar mais de 3 mil euros por oferta ou 10 mil euros num ano, exceto se forem empresas ou investidores qualificados ou investidores individuais com rendimento anual superior a 70 mil euros. Nestes casos, as operações de financiamento previstas podem chegar até aos 5 milhões de euros.

7. Calls da Portugal Ventures
O organismo responsável pelo investimento público de Capital de Risco vai intervir em setores estratégicos para a economia nacional e em projetos numa fase em que o risco é percebido como demasiado elevado para os investidores privados e onde se verifica neste momento uma falha de mercado. A prioridade é investir em early stage (até 200 mil euros). Em julho de 2016 abrem as candidaturas à Call Indústria 4.0 que disponibiliza até 10 milhões de euros para investir em startups que estejam desenvolver soluções baseadas nas tecnologias que caracterizam a 4ª Revolução Industrial. Até ao final de 2016 será ainda lançada a Call for Tourism, para startups tecnológicas na área do Turismo, e uma Call para startups detidas maioritariamente por mulheres.

8. Coinvestimento com Business Angels
Lançada a 11 de maio, esta linha de financiamento público a entidades veículo de Business Angels pode ir até 26 milhões de euros. As linhas são inovadoras no processo de certificação de Business Angels, que permitirá fazer uma seleção de business angels que têm uma postura mais hands-on no acompanhamento às startups, que estejam presentes na vida das empresas de forma a poderem potenciar mais o negócio, melhorar a sua rede, e partilhar com o promotor dos projetos o seu know how. Aberta até 26 de Junho de 2016 no site do IFD, podem candidatar-se investidores nacionais e internacionais.

9. Coinvestimento com Capitais de Risco
Lançada também a 11 de maio, esta linha de financiamento a Fundos de Capital de Risco pode ir até 100 milhões de euros. Aberta até 9 de agosto de 2016 no site do IFD, podem candidatar-se à linha, fundos de capital de risco nacionais e internacionais. Trata-se de um dos maiores e mais bem estruturados fundos públicos da Europa para coinvestimento.

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