Tribunal português dá razão à Aptoide em processo contra a Google

Depois de ter apresentado uma queixa em Portugal por alegadas práticas abusivas por parte da Google, o tribunal de Évora dá agora razão à Aptoide.

Na queixa, a Aptoide referia que a loja de aplicações criada pela empresa teria sido retirada dos dispositivos de 2,2 milhões de utilizadores, sem o respetivo conhecimento dos mesmos, durante um período de dois meses.

Antes disso, a empresa tentou contactar a gigante da Internet e, devido à falta de resposta, avançou então para uma queixa no tribunal português.

Agora, o tribunal de Évora dá razão à Aptoide. Em comunicado, a startup indica que “o sistema anti-malware estaria a identificar a Aptoide como uma aplicação potencialmente perigosa, escondendo-a e desinstalado dos smartphones Android, sem o consentimento dos utilizadores”.

Em comunicado, a empresa portuguesa refere que a decisão “é aplicável em 82 países, incluindo Reino Unidos, Alemanha, Estados Unidos, Índia, etc”. Tal é possível devido à Convenção sobre o Reconhecimento de Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial de Haia.

A Aptoide refere que está a trabalhar com a sua equipa jurídica para, na próxima semana, apresentar um caso onde pedirá uma indemnização à Google, pelos danos causados.

A Aptoide refere que está a trabalhar com a sua equipa jurídica para, na próxima semana, apresentar um caso onde pedirá uma indemnização à Google, pelos danos causados, devido ao número de utilizadores que possam ter desinstalado a loja da Aptoide devido ao tal aviso da Google.

"Apresentámos uma providência cautelar, visto estar a acontecer em alguma escala", diz Álvaro Pinto, co-fundador da startup, indicando que foram vários os utilizadores que reportaram a situação à startup. "É difícil medir um a um todas as pessoas que receberam este aviso, mas a estimativa anda à volta dos 2,2 milhões".

"Não sabemos se esta atividade por parte da Google continua ou não." A empresa refere que não tem um número concreto de utilizadores afetados, mas que continua a trabalhar nessa situação. "A Google tem acesso ao sistema operativo Android, nós não, pelo que não temos forma de validar se o utilizador desinstalou a Aptoide pelo avisou ou outra razão", explica Álvaro Pinto.

Notícia atualizada às 18h12 para incluir declarações de Álvaro Pinto.

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