Manuais escolares gratuitos vão custar 12 milhões de euros

O eixo da qualificação do Programa Nacional de Reformas (PNR) conta com um orçamento de 8,4 mil milhões de euros.

Doze milhões de euros é o valor que o governo irá investir no ano letivo de 2017/2018 para fazer chegar manuais escolares gratuitos a quase 400 mil alunos que frequentem o 1.º ciclo do ensino básico, revelou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista ao DN. O grande objetivo é reduzir para metade o insucesso escolar no ensino básico, de 10% para 5%. A medida insere-se no plano nacional de combate ao insucesso escolar, que amanhã estará em debate em Setúbal.

“Estamos a trabalhar para a plena implementação de um sistema de distribuição, retorno e reutilização de manuais. Não há nada mais recompensador do que pensar que esta medida aumenta verdadeiramente a equidade social e a igualdade de oportunidades de todos os nossos alunos”, referiu o ministro.

Em cima da mesa neste quinto encontro do ciclo de debates sobre o Programa Nacional de Reformas - dedicado ao tema “Sucesso escolar: desafios e soluções partilhadas entre escolas e autarquias” - estarão ainda outras metas, tais como universalizar a frequência do pré-escolar aos 3 anos até 2019, reduzir para 10% a taxa de abandono escolar precoce, ter 40% de diplomados do ensino superior na faixa etária dos 30-34 anos, garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário, alcançar a meta de frequência de 50% dos alunos do ensino secundário em percursos profissionais de dupla certificação até 2020, aumentar a taxa de participação de adultos em ações de aprendizagem ao longo da vida para 15% em 2020 (e 25% em 2025). Estas são as principais metas do PNR para o eixo da qualificação dos portugueses, que conta com um orçamento total de 8,4 mil milhões de euros.

Deste valor, 883 milhões de euros (dos quais 473 milhões financiados por fundos estruturais do Portugal 2020) serão destinados ao combate do insucesso escolar, somando-se ainda um financiamento de 50 milhões do Plano Juncker para investimento em infraestruturas escolares e consolidação da rede escolar. De acordo com o Ministério da Educação, 663 escolas já apresentaram os seus planos de ação estratégica para o combate ao insucesso escolar, que serão implementados até 2018.

O Programa Nacional de Reformas prevê ainda a progressiva gratuitidade dos manuais escolares não só no ensino básico mas também no secundário, a limitação do número de alunos por turma (em particular nas escolas com mais dificuldades), generalização do Programa Escola a Tempo Inteiro, promoção de programas de literacia familiar e reforço dos mecanismos de ação social. As metas estão definidas: atingir uma taxa de abandono escolar precoce de apenas 10% (contra os atuais 14%) e reduzir para 25% a taxa de retenção aos 15 anos (face ao valor atual de 34,5%).

Em termos absolutos, 150 mil alunos ficam retidos anualmente no mesmo ano de escolaridade, tendo o nível de retenção na transição entre ciclos duplicado nos últimos dois anos. Entre as medidas em curso desde 2016 destaca-se a expansão da rede do pré-escolar (100 novas salas no ano letivo 2016/17), a entrada em vigor do novo Modelo Integrado de Avaliação do Ensino Básico, a implementação do programa de Promoção do Sucesso Escolar, com planos elaborados e postos em prática pelas próprias escolas, implementação do Programa de Tutorias no Ensino Básico, que abrange cerca de 25 mil alunos e dez mil horas semanais, e ainda a atribuição de manuais escolares gratuitos aos cerca de 80 mil alunos inscritos no 1.º ano do ensino básico no ano letivo em curso.

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