O banco pode aumentar o spread do crédito habitação? 

A possibilidade de o banco aumentar o spread num contrato de crédito habitação existe. Por isso, é importante perceber em que situações esta alteração pode acontecer.

O spread é uma taxa de juro que os bancos definem livremente e que, posteriormente, cobram quando concedem um empréstimo. Ou seja, o spread acaba por ser uma margem que o banco vai obter por emprestar dinheiro e trata-se de uma taxa que não é igual para todos os casos.

Antes de conceder um crédito, a entidade bancária vai sempre ter em conta vários fatores, como por exemplo, se se trata de um cliente de risco e qual o loan-to-value do empréstimo (valor do imóvel versus o montante de financiamento). Por regra, quanto menor for o financiamento pedido pelos clientes face ao valor do imóvel, menor será o spread.

Além de ter em conta as variáveis de risco, o banco também pode recorrer a estratégias de cross selling (venda de produtos associados) que podem representar uma diminuição do spread para o cliente, mas, em contrapartida, para usufruir desta bonificação, o cliente aceitará no contrato outros produtos e serviços (seguros, PPR, cartão de crédito, entre outros). Uma vez que todos estes "extras" podem não compensar e tornar a prestação mensal igualmente elevada, é sempre importante que não olhe apenas para o spread quando contratar ou transferir um crédito habitação, realça o Doutor Finanças.

O spread pode descer, mas também pode aumentar

Como vimos até agora o spread pode diminuir porque o cliente aceitou subscrever outros produtos do banco. Mas também pode conseguir melhores condições se analisar o mercado e transferir o crédito habitação para outro banco. A verdade é que as taxas de juro praticadas atualmente pela banca na concessão de crédito estão mais baixas do que há uns anos. Isto porque os spreads têm vindo a descer e as taxas Euribor (usadas como indexantes na maioria dos contratos de crédito em Portugal) continuam em níveis negativos. Por isso, após dois anos de fazer o seu empréstimo, pode sempre procurar melhores soluções.

No entanto, e por outro lado, deve ter atenção, porque o contrário também pode acontecer. O spread pode aumentar se não suspender a subscrição de algum dos produtos contratados. Seja por vontade própria, seja por força das circunstâncias, se por acaso pretender retirar um dos produtos contratados com o seu crédito habitação, vai estar a alterar o contrato, o que pode levar ao aumento desta taxa.

Por exemplo, se contratou junto do seu banco um seguro automóvel ou de vida, mas encontrou junto de outra entidade uma oferta melhor, saiba que ao cancelar esse mesmo seguro, pode ser penalizado no spread que está a ser praticado. O mesmo acontece se teve de domiciliar o seu ordenado e deixou de o fazer. Estes são alguns exemplos de alterações que levam a que o que foi contratado inicialmente, passe a não ser cumprido. Por isso, o banco passa a poder exercer o seu direito e aumentar-lhe o spread.

O banco deve comunicar a alteração do spread contratado

Se o spread sofrer alterações, o banco deve fazer essa comunicação por escrito. Nesse documento devem estar indicados, de forma clara, os motivos subjacentes à decisão de alteração do contrato, as condições contratuais objeto de alteração, o prazo e a forma de exercício do direito de resolução e a data prevista para a produção dos efeitos da alteração.

Exceções em que as condições mudam, mas o spread deve ser mantido

Em contratos de crédito habitação que não tenham a cláusula de alteração unilateral, a alteração de spread - mesmo com as condições de subscrição de produtos a serem mudadas - não pode acontecer.

A esta exceção juntam-se outras três. Se pretender arrendar o imóvel, em caso de divórcio ou morte, ou após um ano de perda de bonificação (prescrição do direito de o banco agravar a taxa de juro), o banco onde tem o crédito habitação não pode aumentar o spread inicialmente contratado.

Dito isto, o banco pode aumentar o spread do seu crédito, mas apenas se as condições inicialmente contratadas deixarem de ser cumpridas, alerta o Doutor Finanças. Caso contrário, a instituição financeira não pode alterar as condições, nomeadamente o spread associado.

(Este artigo assinado pelo Doutor Finanças resulta de uma parceria com o Dinheiro Vivo, onde serão publicados conteúdos de finanças pessoais e literacia financeira quinzenalmente e um simulador por mês)

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