Quanto tempo dura o subsídio de desemprego e qual o valor? (simulador)

Num período marcado pelo aumento de desemprego, as dúvidas sobre o subsídio são várias. Recorra ao simulador de duração do subsídio e perceba qual o valor a que pode ter direito.

Numa altura em que o desemprego está a aumentar em Portugal, muitas são as pessoas que se questionam qual o valor e quanto tempo dura o subsídio no caso de ficarem desempregadas. A duração do subsídio de desemprego depende de vários fatores, nomeadamente da idade e o número de meses de descontos para a Segurança Social. A título de exemplo, uma pessoa que tenha 35 anos e cumpra com o número mínimo de dias de descontos (360 dias) terá o subsídio de desemprego durante 150 dias, ou seja, cinco meses.

Mas, como já foi referido, a duração deste apoio social dependerá quer da idade, quer dos meses de descontos. De forma a ser mais fácil simular a sua situação, use o simulador de duração do subsídio:

O simulador reflete as regras gerais da atribuição do subsídio de desemprego, contudo, é importante realçar que os subsídios de desemprego que terminem este ano serão prolongados durante mais seis meses. Esta foi uma das medidas que o Governo implementou devido aos efeitos da pandemia provocada pelo Coronavírus.

Regras diferentes para quem já trabalhava antes de 2012

Para as pessoas que já se encontravam a trabalhar antes de 2012 (ano em que as condições de concessão do subsídio de desemprego mudaram), e não estiveram desempregadas desde então, a duração do subsídio de desemprego é maior.

Ou seja, os contribuintes que em 2012 já trabalhavam há tempo suficiente para acederem ao subsídio de desemprego podem aceder às regras de acesso que estavam em vigor na altura. E, nestes casos, o contribuinte não tem de fazer absolutamente nada. As condições concedidas pela Segurança Social são sempre as mais favoráveis para o contribuinte e concedidas de forma automática.

Qual o valor do subsídio de desemprego?

O montante a receber também depende de caso para caso, porque o cálculo tem por base a remuneração do trabalhador.

Ainda assim, estão definidos tetos mínimos e máximos. Assim, os contribuintes que cumprirem com as regras de acesso ao subsídio no que ao período de descontos diz respeito, terão direito, no mínimo a 65% da remuneração de referência. Mas o que é esta remuneração? Em causa estão os rendimentos brutos declarados e que contabilizam todas as remunerações declaradas nos primeiros 12 meses dos últimos 14 meses anteriores à situação de desemprego. Nestes valores estão incluídos os subsídios de Natal e de férias.

Em termos de rendimentos líquidos, está definido que, no máximo, uma pessoa receberá 75% do valor de referência antes da situação de desemprego.

Além destes limites de percentagens de rendimentos, também estão definidos limites monetários. Aqui, no mínimo, um contribuinte terá direito a receber o equivalente a um indexante de apoios sociais (IAS), que em 2021 corresponde a 438,81 euros, isto se o valor líquido de remuneração não for inferior a este montante.

As pessoas que ficarem desempregadas a partir deste ano e que ganhem o equivalente à Remuneração Mínima Mensal Garantida, ou seja, ao salário mínimo nacional (665 euros em 2021), receberão ainda o equivalente a 1,15 IAS, o que equivale a 504,63 euros.

Quanto ao limite máximo, está definido que ninguém recebe mais do que 2,5 IAS, que este ano corresponde a 1.097,03 euros.

(Este artigo assinado pelo Doutor Finanças resulta de uma parceria com o Dinheiro Vivo, onde serão publicados conteúdos de finanças pessoais e literacia financeira quinzenalmente e um simulador por mês)

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