Função Pública

Número de novas reformas no Estado aumentou 20%

O ministro das Finanças, Mário Centeno. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)
O ministro das Finanças, Mário Centeno. (MANUEL DE ALMEIDA/LUSA)

Novas pensões ganham em média mais 125 euros. Centeno ainda só libertou 11% das cativações.

Nos primeiros sete meses deste ano a Função Pública perdeu 6147 trabalhadores para a aposentação. O contingente dos novos beneficiários da CGA engrossou 19,5% até julho, face a igual período do ano passado. Representa mais de mil trabalhadores que saíram para a reforma, comparando com 2018.

O ritmo de aposentações volta, assim, a crescer nestes primeiros sete meses, quando nos últimos anos, tinha vindo sempre a cair. Até julho do ano passado, o número de novos pensionistas da CGA nunca tinha chegado aos mil. Situação que se manteve no resto do ano.

Valor médio sobe

Os dados constam da síntese da execução orçamental divulgada ontem. O boletim da Direção-Geral do Orçamento revela ainda que o valor médio das novas pensões está, de novo, a subir. Em julho, um funcionário público teve, em média, uma reforma de 1310 euros, mais 102 euros do que em junho. Para efeitos comparativos com o ano passado, apenas podemos utilizar os dados de junho, uma vez que, com o pagamento do subsídio de férias, as pensões médias em pagamento em julho distorcem a média. E quem se reformou em junho deste ano passou a ganhar mais 125 euros do que um pensionista que passou à aposentação no mesmo mês de 2018.

A explicar esta diferença estará o facto de as carreiras contributivas serem mais longas e também a maior qualificação e salários mais elevados dos funcionários públicos. Também menos reformas antecipadas – com penalizações mais baixas – podem explicar esta evolução.

Cativações mexem pouco

O ministro das Finanças tem libertado as verbas retidas em cativações a conta-gotas. No primeiro semestre deste ano, Mário Centeno deu ordem para que fossem gastos 70,9 milhões de euros cativados no início deste ano. O valor corresponde a apenas 10,9% do valor inicial.

Em janeiro estavam retidos 653 milhões de euros e em junho continuavam na mesma situação 582,1 milhões de euros. Se contarmos ainda com as reservas orçamentais de 230 milhões de euros no final de junho (para fazer face a eventuais necessidades dos programas orçamentais), estavam na “gaveta” de Centeno 812,1 milhões de euros.

É uma ferramenta que permite ao ministro manter também domadas as contas públicas. Até julho o défice encolheu para 445 milhões de euros, muito à custa dos impostos que renderam mais 1,4 mil milhões de euros, um crescimento de 6,3% face a igual período do ano passado.

O ministro das Finanças argumentou que a execução orçamental “continua a mostrar o processo de consolidação típico” de Portugal nestes quatro anos e a “resiliência da economia” nacional.

“Temos uma execução do lado da despesa com a despesa primária a crescer 3,2%, totalmente em linha com aquilo que é o Orçamento do Estado aprovado em outubro do ano passado na Assembleia da República, e temos a receita fiscal a crescer, felizmente, acima daquilo que eram as projeções do Governo”, destacou Mário Centeno em declarações aos jornalistas em Monsaraz, no distrito de Évora.

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