Função Pública

Último ano da geringonça foi o de maior contestação na função pública

Greve escola função pública
Lusa

Número de pré-avisos de greves na função pública disparou em 2019, face ao ano anterior. Trabalhadores do Estado param de novo no dia 31 deste mês.

O ano passado, o último da geringonça, foi farto em greves da função pública. E este ano promete ser também de forte contestação, tendo em conta a paralisação já marcada para o dia 31 de janeiro. No final do mês, o Governo PS enfrenta já a primeira frente alargada de protesto dos trabalhadores do Estado contra os aumentos salariais de 0,3%.

No total, em 2019 os sindicatos representativos dos funcionários apresentaram 380 pré-avisos de greve. Foi o ano que maior contestação gerou em toda a legislatura da geringonça. Um número que é quase o mesmo de toda a legislatura de Pedro Passos Coelho, em que foram comunicadas 398 paralisações.

De acordo com os dados recolhidos pelo Dinheiro Vivo até 2011 com base nos pré-avisos comunicados à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o ano passado é mesmo o recordista de greves da função pública, sendo que estas estatísticas não incluem o setor empresarial do Estado, como por exemplo, os transportes ou os hospitais EPE.

“Muitas das ações que se desenvolveram no ano passado tiveram uma ligação direta às expectativas e ao ganho de espaço de manobra em ano de eleições, numa conjuntura de recuperação económica e de rendimentos”, justifica o sociólogo Elísio Estanque, da Universidade de Coimbra.

O investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) acredita, por outro lado, que o facto de ser um Governo socialista também promove a contestação, na esperança de maior eficácia. “De um modo geral, as greves tendem a ser mais eficazes com governos do PS do que do PSD”, lembrando que o Executivo liderado por Passos Coelho estava limitado, dado o momento de austeridade nos anos da crise.

A greve de dia 31 de janeiro junta as três estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da Administração Pública. A paralisação foi primeiro anunciada pela Frente Comum, seguiu-se a Fesap e ontem, os quadros técnicos (STE) juntaram-se, fazendo o pleno.

A paralisação do final do mês tem também a participação da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) que exige o reinício das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.

A Fesap ainda espera ser convocada pelo Governo para negociar os aumentos salariais para este ano, sendo que na reunião suplementar que teve com a ministra da Administração Pública entregou uma contraproposta para aumentar o valor do subsídio de refeição e das ajudas de custo, mas não obteve resposta.

Educação é o setor mais contestatário
Em 2019, mais de metade dos pré-avisos de greve teve origem no setor da educação. Foi um ano particularmente ativo para os sindicatos dos professores. A contestação maior foi com a contagem do tempo de serviço, num braço de ferro que teve o momento mais dramático com a ameaça do primeiro-ministro de se demitir por causa dos impactos orçamentais da contagem integral.

As federações dos sindicatos dos professores exigiam os nove anos, quatro meses e dois dias (9A4M2D, sigla que ficou conhecida nas manifestações dos docentes). O Governo acabou por conceder apenas dois anos, nove meses e 18 dias para efeitos de contagem do tempo.

Em segundo lugar no ranking surge o setor da justiça, que no ano passado foi responsável por quase 40% dos pré-avisos que foram comunicados à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. Neste lote estão as greves marcadas pelos oficiais de Justiça ou os guardas prisionais.

Também ativos estiveram os sindicatos dos enfermeiros com as chamadas “greves cirúrgicas” e que paralisaram os blocos operatórios de diversos hospitais por períodos alargados graças ao dinheiro angariado através de crowdfunding (financiamento colaborativo) e que levantou dúvidas sobre a legalidade dos meios utilizados para manter o protesto.

Mesmo assim, o setor da saúde esteve mais calmo do que nos últimos anos, pelo menos em termos de número.

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