Apritel rejeita comentários da Anacom sobre preços e acusa-o de omitir referências

A Apritel - Associação dos operadores de comunicações eletrónicas rejeitou hoje os "comentários da Anacom" sobre os preços de comunicações do setor e acusou o regulador de omitir "referências do seu próprio relatório" que contradizem cenário.

Na terça-feira, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou que os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre final de 2009 e outubro de 2020 enquanto na União Europeia (UE) caíram 11%, citando dados do Eurostat.

Em comunicado, hoje divulgado, a Apritel refere que a posição da Anacom, "que não é nova e retoma semelhante abordagem feita no início" deste ano, "vai desta vez mais longe na sua parte opinativa, procurando passar informação desvirtuada do que é a realidade do setor em Portugal".

A Anacom "omite referências do seu próprio relatório estatístico que contradizem o cenário que pretende passar para a opinião pública", acusa a associação.

A Apritel salienta que "o relatório estatístico 'Evolução dos preços das telecomunicações - outubro de 2020' da Anacom reconhece expressamente" que "em comparação com o mês homólogo, a variação de preços verificada foi de -1,14%" e "desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC ".

O regulador, acrescenta, "apresenta uma análise aos preços das telecomunicações entre o final de 2009 e 2020 sem completar com o índice de inflação (IPC)".

Ou seja, "a nota da Anacom dá um amplo destaque à afirmação de que 'entre o final de 2009 e outubro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%', não completando com a evolução do índice de inflação no mesmo período, que foi de 11,7%, o que dá nota mais clara do índice de preços no setor", aponta a Apritel.

"A Anacom insiste comparar o que não é comparável e não tem consideração a especificidade do mercado português", critica a Apritel, citando vários comentário de analistas que o mercado português tem os níveis de preços "mais baixos" da Europa.

A Apritel "considera que é da responsabilidade da Anacom informar sobre o desempenho de excelência do setor no seu todo, sem se limitar a focar apenas a vertente dos preços", apontado que o regulador setorial "tem uma vasta equipa de colaboradores dedicada à análise de uma enorme quantidade de indicadores, que são solicitados às operadoras periodicamente ou para fins concretos".

Contudo, "recorre a estudos genéricos de nível europeu, que não levam em conta as especificidades dos mercados nacionais e que não permitem uma verdadeira comparação do mercado português com outros, não esclarecendo totalmente os consumidores", critica a Apritel.

"Lamenta-se que não tenha sido ainda possível uma coordenação de esforços entre o regulador e as operadoras, para a qual a Apritel sempre esteve disponível, no sentido de apresentar aos consumidores uma imagem correta do nível de preços e sofisticação do setor", conclui a associação.

Os dados recolhidos pela Anacom mostram que apenas dois países registaram um maior crescimento de preços do que Portugal no período em análise - a Eslovénia e a Roménia.

De acordo com o regulador, "as diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na UE devem-se sobretudo aos 'ajustamentos de preços' que os prestadores implementaram durante vários anos, normalmente nos primeiros meses de cada ano", refere a Anacom no comunicado, destacando que "Portugal continua a registar preços de retalho das ofertas de serviços de comunicações eletrónicas elevados por comparação com os de outros países da União Europeia".

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