Coronavírus

Aprovada renovação do estado de emergência. Houve mais votos contra

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Governo espera poder abrir creches em maio. PCP altera sentido e vota contra. PSD propôs a redução do IVA para 6% sobre máscaras e gel desinfetante.

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, dia 16 de abril, a segunda renovação do estado de emergência, mas o apoio ao prolongamento do regime de exceção é cada vez menor.

A proposta do Presidente da República para dilatar por mais 15 dias o estado de emergência passou com os votos a favor do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDS e a abstenção dos Verdes e do Chega. O PCP alterou o sentido (antes absteve-se) e votou contra, tal como a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira. A Iniciativa Liberal, que há 15 dias foi o único partido a rejeitar a iniciativa, manteve o sentido de voto.

O decreto presidencial aponta para a reabertura futura e “gradual” de alguns serviços e repõe direitos dos trabalhadores e sindicatos na elaboração de legislação do trabalho durante o período de exceção.

A terceira fase do estado de emergência começa às 00h00 do dia 18 de abril e termina às 23h59 do dia 02 de maio.

Governo com esperança de abrir creches em maio
O primeiro-ministro afirmou esperar conseguir reabrir as creches em maio, esperando que pudesse ser a última vez que se votava o estado de emergência.

O primeiro-ministro defendeu que, “em 46 anos de democracia, em 44 anos de Constituição, esta foi a primeira vez que foi necessário decretar o estado de emergência, renová-lo” por duas vezes.

“Esperemos que seja a última”, afirmou António Costa no encerramento do debate sobre a renovação do estado de emergência.

Durante o debate, o presidente do PSD propôs a redução do IVA de 23% para 6% em produtos que considera essenciais no combate e prevenção da covid-19, como máscaras de proteção individual, gel e suplementos para reforçar o sistema imunitário.

Na sua intervenção durante, Rui Rio confirmou que o partido irá votar favoravelmente o seu prolongamento, mas avisou que é “absolutamente indispensável o início do planeamento de uma abertura gradual” da economia.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu, por seu lado, que o estado de emergência deve durar “o tempo estritamente necessário”, considerando que se os dados atuais se confirmarem não será preciso estendê-lo “para lá de abril” porque existem outros mecanismos.

O PCP considerou, por seu lado que o estado de emergência, desde 19 de março, foi desnecessário e desproporcional “no combate de saúde pública contra a epidemia” de covid-19, anunciando o voto contra a sua renovação.

Nas duas votações anteriores, o PCP optou pela abstenção, afirmando o seu “distanciamento” da declaração do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com parecer positivo do Governo.

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