Autotestes nos restaurantes e hotéis vão ser solução. Menores de 12 anos estão isentos

Ministro da Economia falou sobre a forma como os certificados digitais e autotestes (que podem ser levados pelo cliente ou disponibilizados pelo estabelecimento) serão solução para manter negócios abertos para além das restrições. Venda dos autotestes vai chegar aos supermercados.

O ministro da Economia lembrou que entre o certificado digital (cuja app é já a mais descarregada em Portugal em iPhone e Android) e os autotestes, vários negócios podem manter as portas abertas para lá das restrições.

"Estamos a alargar o certificado digital a cada vez mais atividades", explicou Siza Vieira. Já sobre as viagens, o ministro admitiu que o foco é cada vez maior nos benefícios do certificado para manter o turismo ativo e lembrou que os cidadãos britânicos com vacinação não têm de fazer quarentena se vierem a Portugal, e que a Alemanha também tirou o país da lista vermelha.

Já sobre os avisos de França, que pode exigir quarentena a chegadas de Portugal, Siza Vieira disse só que quer que o certificado digital (mesmo que não seja uma garantia completa) seja a opção. "França ainda tem menos presença da variante Delta do que Portugal ou Espanha, mas isso deve ser por pouco tempo e devemos aproveitar a utilidade dos certificados", indica o ministro.

Siza Vieira explicou que será fundamental a utilização dos autotestes (além dos certificados digitais) para permitir o acesso a certos estabelecimentos e a várias atividades. O ministro deu um exemplo: "será pedido um teste negativo no check-in na hotelaria ou nos restaurantes e deve haver a possibilidade dos clientes realizarem o teste no momento em que chegam".

Para que seja mais fácil ter acesso aos chamados autotestes (que os estabelecimentos devem ter), o governo vai permitir a venda nos supermercados (ainda não se sabe quando é que isso vai acontecer), além das farmácias.

Os estabelecimentos de hotelaria e restauração em determinados municípios (os que estão com mais restrições) e em determinados horários (fora do período em que podem estar abertos) "têm de ter autotestes para estarem abertos, para não serem punidos", admite o ministro da Economia. A fiscalização fica a cargo da ASAE. As multas podem ir até aos 500 euros.

A utilização deste sistema para discotecas e bares terá de ser avaliada "tendo em conta a vacinação", ainda sem data definida.

Os tais testes e certificados só serão exigidos a partir das 15h30 deste sábado, mas o resto das regras aplica-se já amanhã. O motivo? A lei sobre essa questão não será publicada a tempo para que fique em vigor já esta sexta-feira.

As crianças com menos de 12 anos, tal como os trabalhadores dos estabelecimentos, não estão sujeitos à necessidade de autoteste nos tais horários. O ministro lembra que estas "são regras cumulativas com as regras já em vigor" onde se incluem, por exemplo, nos restaurantes, limite de número de pessoas permitidas e distância mínima. Os turistas não são exceção às regras.

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