Brexit

Brexit. Europa avalia nova data para o divórcio: 31 de janeiro de 2020

(REUTERS/Kevin Coombs)
(REUTERS/Kevin Coombs)

Os deputados aprovaram a legislação do Brexit, abrindo caminho à sua discussão e emendas, mas o calendário proposto pelo governo foi recusado

O parlamento britânico aprovou, esta terça-feira, na generalidade, a proposta de lei para o Brexit, mas o governo perdeu a iniciativa 30 minutos depois na moção que visava acelerar o processo de aprovação pelos deputados.

O que significa isto? Que o processo de saída do Reino Unido da União Europeia volta a encravar e, tudo indica, o Brexit não vai mesmo acontecer até 31 de outubro.

Aliás, já surgiu uma eventual nova data: 31 de janeiro do ano que vem. Boris Johnson pode ainda tirar de cima da mesa o acordo para tentar ir a eleições antes do Natal, como o próprio já admitiu.

A porta-voz principal da Comissão Europeia acabou de reagir a este impasse dos britânicos, dizendo que “a Comissão toma nota do resultado desta noite e espera que o governo do Reino Unido nos informe sobre os próximos passos”.

“O presidente do Conselho Europeu está a consultar os líderes europeus sobre o pedido do Reino Unido para estender a data de saída até 31 de janeiro de 2020“, revela a mesma fonte oficial no Twitter.

A proposta de lei (Withdrawal Agreement Bill) foi aprovada na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, com uma margem de 30 votos. No calendário de aprovação do texto que foi chumbado, o governo estipulava que tudo fosse concluído em três dias, até quinta-feira, o que foi criticado por deputados de diferentes partidos.

O diploma de 110 páginas foi publicado na segunda-feira à noite, começou a ser debatido hoje, terça-feira, pelas 14h e tem previstas mais 12 horas de debate na quarta-feira e oito horas na quinta-feira, culminando na votação na especialidade.

O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, considera que este tempo não é suficiente e acusou o primeiro-ministro de “tentar tapar os olhos a este Parlamento para forçar o acordo”, lembrando que o Governo tinha dito antes que seriam precisas quatro semanas para analisar e aprovar esta legislação.

O Governo quer acelerar este processo para evitar um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e concluir o processo dentro do prazo atual de 31 de outubro.

O primeiro-ministro recusa “permitir mais meses” de discussões e impasse sobre o ‘Brexit’ e avisou que se o parlamento chumbar a proposta de calendário, “lamentavelmente, a proposta de lei terá que ser retirada e avançará para eleições legislativas.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).

Simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação.

Revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da União Europeia, previsto para durar até ao final de 2020, pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.

* Com Lusa

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Ricardo Mourinho Félix, Secretário de Estado Adjunto e das Finanças. 
( Filipa Bernardo/ Global Imagens )

“Cidadãos não vão tolerar situações que ponham estabilidade financeira em risco”

Ricardo Mourinho Félix, Secretário de Estado Adjunto e das Finanças. 
( Filipa Bernardo/ Global Imagens )

“Cidadãos não vão tolerar situações que ponham estabilidade financeira em risco”

Lisboa, 22/11/2019 - Money Conference, Governance 2020 – Transparência e Boas Práticas no Olissippo Lapa Palace Hotel.  António Horta Osório, CEO do Lloyds Bank

( Filipa Bernardo/ Global Imagens )

Horta Osório: O malparado na banca portuguesa ainda é “muito alto”

Outros conteúdos GMG
Brexit. Europa avalia nova data para o divórcio: 31 de janeiro de 2020