CMVM suspende negociação das ações da SAD do Benfica e investiga participações

Regulador dos mercados pretende obter mais esclarecimentos dos encarnados sobre eventuais acordos de compra e venda de ações de Luís Filipe Vieira e de José António dos Santos. CMVM admite revogar ordens de subscrição das obrigações emitidas até 16 de julho.

Estão suspensas de negociação na bolsa de Lisboa as ações da SAD do Benfica. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pretende que a sociedade anónima desportiva dos encarnados comunique aos investidores todos os factos relevantes dos últimos dias, nomeadamente os que envolvem Luís FIlipe Vieira, presidente do clube suspenso de funções, refere o comunicado divulgado esta segunda-feira.

"O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou, nos termos do artigo 214º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 213º do Código dos Valores Mobiliários a suspensão da negociação das ações Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD, para a incorporação de informação", assim refere o documento.

Num comunicado separado, a CMVM explica que está a investigar potenciais acordos de compra e venda de ações que envolvem, entre outros, Luís Filipe Vieira e José António dos Santos, o maior acionista individual da SAD do Benfica.

O caso ganha mais relevância porque está a decorrer uma oferta de obrigações da SAD do clube junto do retalho, com prazo até 2024, no valor de 35 milhões de euros e com uma taxa de 4%. As subscrições destas obrigações poderão ser feitas até 23 de julho; o prazo para modificar ou revogar as ordens de subscrição de obrigações termina na terça, 13 de julho, segundo o prospeto da operação.

A CMVM, por causa desta situação, admite revogar todas as ordens de subscrição das obrigações que sejam emitidas até 16 de julho.

"A CMVM tem vindo igualmente a avaliar possíveis impactos destas circunstâncias nas condições de negociação em mercado e na oferta pública de subscrição de obrigações em curso, com vista à adoção de medidas extraordinárias que possam vir a revelar-se necessárias para proteção dos investidores, sem prejuízo de até ao dia 16 de julho serem revogáveis todas as ordens de subscrição emitidas", assim refere o comunicado.

Luís Filipe Vieira foi detido na semana passada por suspeita de vários crimes económico-financeiros, ao abrigo da operação Cartão Vermelho. O dirigente encontra-se atualmente em prisão domiciliária até que seja paga uma caução de três milhões de euros.

Em causa, segundo o Ministério Público, estão "negócios e financiamentos em montante total superior a 100 milhões de euros, que poderão ter acarretado elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades", ocorridos "a partir de 2014 e até ao presente", suscetíveis de configurar "crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento".

Participações sob suspeita

A CMVM também comunicou que está a investigar alegado contratos de compra e venda de ações que envolvem Luís Filipe Vieira, José António dos Santos, o norte-americano John Textor, o empresário da construção civil José Guilherme, a empresa Quinta de Jugais e o próprio Sport Lisboa e Benfica.

José António dos Santos é o maior acionista individual da SAD do Benfica, com 16,33% das ações. José Guilherme conta com 3,73% dos títulos; a Quinta dos Jugais conta com 2% e Luís Filipe Vieira detém uma participação de 3,28%.

No passado sábado, o semanário Nascer do Sol deu conta de um alegado contrato-promessa de compra e venda de 25% das ações da SAD do Benfica que envolve John Textor. Segundo o jornal, John Textor terá comprado as ações a Luís Filipe Vieira e a José António dos Santos por 50 milhões de euros, tendo dado um sinal de um milhão de euros.

Esta segunda-feira, o empresário norte-americano informou que ainda não tem planos para o Benfica. "Não comprei ações do Benfica", comunicou John Textor em texto publicado na sua página pessoal. Textor apenas confirmou negociações com José António dos Santos e o grande interessa na história do clube da Luz, considerado um "gigante adormecido" pelo empresário.

José António dos Santos, segundo a mesma publicação, terá comprado as participações de José Guilherme e da Quinta de Jugais. A operação, a confirmar-se, não foi comunicada ao mercado, violando as regras do Código de Valores Mobiliários, que determina a divulgação de todas as operações de compra e venda de participações que envolvem pelo menos 2% do capital social de uma cotada.

A CMVM tem "fortes indícios" que José António dos Santos tenha comprado as participações e que depois tenha alienado a participação.

Até que sejam prestados esclarecimentos, o regulador dos mercados admite suspender os direitos de voto de Vieira e José António dos Santos.

(Notícia atualizada às 9h25 com mais informação divulgada pela CMVM)

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