Justiça

Combate à corrupção é prioridade da nova procuradora-geral da República

Tomada de pose da nova Procuradora Geral Da Republica , Lucilia Gago.
(PAULO SPRANGER/Global Imagens)
Tomada de pose da nova Procuradora Geral Da Republica , Lucilia Gago. (PAULO SPRANGER/Global Imagens)

Lucília Gago elegeu o combate à criminalidade económico-financeira, nomeadamente corrupção, como uma prioridade para o seu mandato.

“Elejo como uma das grandes prioridades do meu mandato – o combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque para a corrupção, que se tornou um dos maiores flagelos suscetíveis de abalar os alicerces do Estado e corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático”, disse Lucília Gago no discurso de tomada de posse, no Palácio de Belém.

A procuradora-geral da República aproveitou o seu primeiro discurso para falar da Operação Marquês, no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates está acusado de vários crimes económico-financeiros, para deixar claro que o Ministério Público vai “acompanhar zelosamente a tramitação” do processo na fase de instrução, dirigida por um juiz.

Aludindo ainda à operação Marquês, Lucília Gago deixou um elogio ao diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, dizendo que deposita plena confiança em Amadeu Guerra.

Ainda sobre o combate aos crimes económico-financeiros, a nova PGR lembrou a necessidade de mais meios técnicos e humanos, nomeadamente ao nível das perícias informáticas e contabilísticas-financeiras, e de um incremento da capacidade de resposta das entidades especializadas, entre as quais a Polícia Judiciária.

O fenómeno da cibercriminalidade foi igualmente abordado no discurso, tendo Lucília Gago apelado a uma “mais estreita articulação do Ministério Público com a Unidade Nacional de Combate ao cibercrime e criminalidade tecnológica da PJ.

O discurso aludiu também à celeridade processual, já que “uma justiça pronta e eficaz” e “a exigência de cidadania” necessitam, em seu entender, de mais meios humanos e técnicos.

Para Lucília Gago, de 62 anos, o mérito do desempenho do PGR “não lhe deve ser exclusivamente imputado, mas antes a todos os órgãos e agentes do Ministério Público cuja prestação tecnicamente irrepreensível concertada e leal é decisiva para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura”.

A nova PGR mostrou-se, contudo, ciente de que será alvo do “permanente escrutínio público” na função que agora inicia.

A articulação do MP com os órgãos de polícia criminal numa “cooperação sã e leal”, a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens que é “um desiderato fulcral da atividade do Ministério Público”, e a necessidade de “redobrados esforços” para combater “o fenómeno alarmante da violência doméstica”, tiveram também destaque no discurso da procuradora-geral da República.

Lucília Gago é a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o MP, tendo sido, até agora, responsável pelo gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público para a área da Família, da Criança e do Jovem, depois de ter sido diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora-geral da República, mas também a Operação Marquês, que está em fase de instrução.

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