Comissão Europeia define o que são investimentos verdes e combate 'greenwashing'

Sobre o risco de Portugal ficar fora do Fundo para uma Transição Justa, o Dinheiro Vivo apurou que ainda é "prematuro concluir".

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anunciou esta sexta-feira na rede social social Twitter que, após oito horas de negociações, foi possível chegar a um "compromisso sobre a "lista verde" - ou taxonomia - para as atividades económicas verdes. Um grande sucesso antes do fim da COP25 e para a nossa Estratégia Financeira Sustentável".

Este compromisso foi um trabalho conjunto da presidência finlandesa do Conselho Europeu e dos comités para os Assuntos Económicos e Monetários e para o Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu.

Questionado sobre como esta "lista verde" será integrada no Green Deal Europeu que será apresentado em Bruxelas na quarta-feira da próxima semana, Dombrovskis respondeu, também no Twitter, que "esta taxonomia - entendimento partilhado, classificação e definição das atividades económicas verdes - é fundamental para todas as políticas do Green Deal. Vai ajudar a definir o que são investimentos verdes e ajudar a combater o 'greenwashing' (falsos projetos verdes)".

A lista de países que serão abrangidos pelo Fundo para uma Transição Justa, parte integrante do Green Deal, ainda não está definida e o destino de Portugal é incerto. Já classificado pela Comissão Europeia como estando no "top 5 dos países mais ambiciosos” nas energias renováveis, com um bom percurso já percorrido, Portugal poderá, em última análise, ficar excluído do Fundo para uma Transição Justa e não ter acesso aos mesmos valores de incentivo financeiro à transição energética do que outras economias mais dependentes de energias fósseis.

O Dinheiro Vivo sabe, no entanto, que a adoção da proposta do Fundo por parte da Comissão Europeia está prevista só para janeiro e o respetivo texto está ainda em preparação, sendo por isso "prematuro concluir relativamente à eligibilidade de ações e de Estados Membros", avançou fonte conhecedora do processo.

O novo Green Deal europeu será apresentado a 11 de dezembro e custará 100 mil milhões de euros por ano. O documento que preconiza a neutralidade carbónica na Europa até 2050 será coordenado pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia Frans Timmermans, estando muitas das direções-gerais do Executivo comunitário envolvidas na preparação desta estratégia e na implementação das várias ações que serão entretanto identificadas.

Também esta semana, a nova presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, que está na sua primeira semana de trabalho à frente do novo Executivo comunitário, anunciou "em 2020 a União Europeia implementará a primeira Lei Climática de sempre, com vista à neutralidade carbónica em 2050. “Por ano serão necessários 100 mil milhões de euros, que virão do orçamento da UE e dos Estados-membros, mas também do setor privado. O Green Deal tem os seus custos, mas o custo da não ação é ainda maior”, disse von der Leyen,

Para que isto seja possível, o investimento será crucial, bem como o Fundo para uma Transição Justa, para não deixar nenhum Estado-membro para trás”, disse a sucessora de Jean-Claude Juncker, sublinhando que “não estamos todos no mesmo ponto” no que diz respeito à transição energética.

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