CP pode pedir empréstimo ao Tesouro para comprar comboios

Diferença no calendário de transferências entre Fundo Ambiental e pagamento ao vencedor do concurso justifica recurso a linha de financiamento.

A CP pode contrair um empréstimo junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para ajudar na compra de 22 novos comboios. Este cenário está inscrito na resolução do Conselho de Ministros que autoriza a compra de novo material circulante para a CP e que foi publicada esta quarta-feira em Diário da República. A aquisição destas unidades irá custar até 168,21 milhões de euros e o empréstimo da DGTF, se for necessário, será um adiantamento das transferências do Fundo Ambiental.

A empresa pública de comboios poderá necessitar deste financiamento "tendo em conta que o calendário das transferências do Fundo Ambiental não coincide com o dos pagamentos ao fornecedor". Ou seja, a CP pode não receber o montante da comparticipação nacional para esta aquisição ao mesmo tempo que tem de pagar ao vencedor do concurso público internacional para a compra destas 22 novas unidades.

O empréstimo da DGTF irá decorrer entre 2021 e 2025, em uma ou mais tranches, "em função das necessidades da empresa. A taxa de juro será definida "no momento de cada desembolso" da DGTF, "em função do custo de endividamento da República Portuguesa" aplicável no prazo deste empréstimo. Poderão ser emprestados até 16 milhões de euros de euros à CP, que terão de ser reembolsados até 30 de novembro de 2026. A transferência das verbas do Fundo Ambiental, no valor até 10 milhões de euros, servirá como garantia deste empréstimo.

No início de setembro, o Conselho de Ministros aprovou o plano da CP para a compra de 22 novos comboios para o serviço regional, que vão chegar entre 2023 e 2026. Esta aquisição, ao abrigo de um concurso público internacional, irá custar 168,21 milhões de euros e será financiada, em dois terços, através de fundos europeus; o restante montante virá do Fundo Ambiental. Dos 22 novos comboios regionais, 12 correspondem a modelos híbridos - podem circular também nas linhas não eletrificadas - e 10 modelos elétricos - exclusivos para as linhas eletrificadas.

Distribuição de custos

A resolução do Conselho de Ministros determinou também quanto é que a CP poderá gastar, por ano, com este plano de aquisição de novo material circulante. A maioria dos gastos estará concentrada entre 2023 e 2026, o período em que serão entregues os novos comboios

Em 2019 e 2020, a empresa poderá gastar até 5,1 milhões de euros por ano; em 2021 e 2022, poderão ser gastos 16,8 milhões de euros, num período em que começará a ser necessário pagar à empresa que vender o concurso público; entre 2023 e 2025, a CP poderá gastar mais de 30 milhões de euros por ano; no último ano, em 2026, poderão ser utilizados até 23,2 milhões de euros.

Estes valores, no entanto, poderão ser alterados: "o montante fixado para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano que antecede".

pelo menos quatro empresas que já manifestaram interesse em vender comboios à CP: as espanholas CAF e Talgo, os alemães da Siemens e os canadianos da Bombardier, conforme o Dinheiro Vivo escreveu há três semanas.

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