Ensino Superior

Cursos pré-Bolonha não vão ser equiparados a mestrados

Instituto Superior Técnico, Lisboa
Instituto Superior Técnico, Lisboa

Os cursos concluídos antes da reforma de Bolonha já não vão ser equiparados a licenciaturas e mestrados. As Universidades comentam hoje esta decisão.

Os cursos superiores concluídos antes da introdução da reforma de Bolonha (2006) já não vão ser equiparados a licenciaturas e mestrados. Esta decisão inclui as 337.269 pessoas que concluíram os cursos entre o ano letivo 1996/97 e o início da aplicação da reforma de Bolonha em 2006/2007. Segundo o Público, o novo regime jurídico de graus e diplomas do Ensino Superior deixou de fora esta alteração, contrariando as garantias dadas em março do ano passado.

Sobre esta promessa deixada por cumprir, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, respondeu ao Público que “a solução adotada em Portugal continua a ser igualmente adotada em todos os países aderentes ao Processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos”.

Apesar desta hipótese de “equiparação” [porque os cursos tinham a mesma duração antes e depois da reforma de Bolonha], ter sido “ponderada”, referiu o Ministério, a decisão final foi tomada no “sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legar atualmente vigente nesta matéria”.

Com Bolonha, muitas licenciaturas foram reduzidas de cinco para três anos, o mesmo tempo de um bacharelato antes da reforma e o mesmo tempo de um atual mestrado. Assim, quem concluiu a licenciatura antes de 2006, terá que concluir no mínimo um semestre de um programa de mestrado atual, para além de outros custos de pedido de equivalência de disciplinas.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas vai comentar ainda esta terça-feira a decisão do Governo.

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