OE suplementar

Deputados mantêm suspensão da devolução de manuais escolares

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 . (MIGUEL A. LOPES/LUSA)
A deputada do CDS-PP Cecília Meireles durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 . (MIGUEL A. LOPES/LUSA)

Aprovação da proposta do CDS-PP na especialidade foi validada pelo plenário da Assembleia da República, depois de avocada pelo Partido Socialista.

O plenário da Assembleia da República validou esta sexta-feira a votação da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito da especialidade do Orçamento Suplementar, que aprovava a proposta do CDS que suspende a devolução dos manuais escolares.

A proposta do CDS foi aprovada com os votos contra do PS e favorável das restantes bancadas, e tinha sido avocada para o plenário a pedido do PS, o que significou que teve de ser votada pelo conjunto dos deputados, e não apenas pelos parlamentares da COF.

Na terça-feira, na votação na especialidade na comissão, tinha sido aprovada a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que apenas teve os votos contra do PS. Uma medida que o Ministério da Educação criticou mantendo a devolução que já está a decorrer.

“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, refere a proposta.

Durante o debate, a deputada centrista Cecília Meireles defendeu que “nada garante a igualdade de oportunidades e ‘elevador’ social como a escola, e a pandemia pôs isso em causa”.

Por outro lado, Porfírio Silva, do PS, disse que “os bancos de manuais das bibliotecas escolares e a continuação das licenças digitais permitem manter o acesso”, e que “todos os anos há recuperação de aprendizagens, e nunca dependeram dos manuais”, acrescentando que “há outros recursos didáticos”.

“O próximo ano terá de passar por aprender a gerir emoções, a lidar com a incerteza e com o risco, entender o que está a acontecer no mundo, consolidar as novas experiências, e isso não está nos manuais”, defendeu o parlamentar socialista.

Em resposta, Cecília Meireles disse que, “quando em muitos casos parte da matéria não foi dada, não há outra forma dos alunos estudarem, trabalharem e compensarem essa matéria que não foi dada do que ficarem com os manuais”.

“E se acha que o importante é aprender a gerir as emoções, eu sugeria que o PS aprendesse a gerir as suas emoções e deixasse os manuais escolares com os alunos”, ripostou ainda a deputada do CDS-PP.

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