Coronavírus

Dos bares às viagens. O que muda a partir de sábado

No Reino Unido, os bares reabriram em julho. Fotografia: EPA/FACUNDO ARRIZABALAGA
No Reino Unido, os bares reabriram em julho. Fotografia: EPA/FACUNDO ARRIZABALAGA

É já este sábado, 1 de agosto, que entram em vigor novas medidas relacionadas com a pandemia, entre reaberturas e limitações

As novas medidas que entram em vigor este sábado, 1 de agosto, à meia noite (e se mantém até ao final do dia 14 de agosto), foram apresentadas durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, avançou que as 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa que estavam em situação de calamidade passam agora a estar em contingência, à semelhança da restante região de Lisboa e Vale do Tejo.

A decisão deve-se à “evolução positiva” da situação nestas 19 freguesias, anteriormente assinaladas com a situação de calamidade devido à subida do número de casos de infeção. Desta forma, o resto do país continua em situação de alerta.

Esta alteração na situação “não significam nenhuma menor exigência em relação ao comportamento dos cidadãos”, explica Eduardo Cabrita, pedido que se mantenha o respeito “pelas regras de não concentração de pessoas”. Na AML mantêm-se as regras específicas anteriormente determinadas.

As alterações mais significativas este sábado

A alteração mais clara será a mudança no horário de funcionamento dos restaurantes e estabelecimentos similares: passam a poder fechar à meia-noite em todo o país – até na região de Lisboa -, com tolerância até à uma da manhã para saírem todos os clientes. O limite dos ajuntamentos continua a ser de 20 pessoas (ou 10 pessoas, dependendo do local).

Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaço de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da DGS e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito.

São reabertas as grutas nacionais, regionais e municipais, públicas ou privadas e abrem as atividades desportivas que ainda estavam encerradas e definem-se regras específicas para as atividades físicas e desportivas – a prática de atividade física e desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, pode ser realizada sem público.

Mantém a interdição da permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento, mas ressalva que existe a possibilidade de permanecerem nos locais especificamente designados para estes veículos pelas entidades gestoras dos parques e zonas de estacionamento, entre as 07h00 e as 21h00, e com observância de todas as disposições aplicáveis.

Mudanças na Área Metropolitana de Lisboa

A situação de calamidade acaba em 19 freguesias, que evoluem para o mesmo nível da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que é de contingência. Esse facto levou a Câmara de Lisboa a anunciar a reabertura das feiras da Ladra, do Relógio e das Galinheiras, que estavam proibidas. Mantêm-se as proibições da venda de álcool e os ajuntamentos têm um limite de dez pessoas. O acompanhamento e a monitorização de infetados com covid-19 na AML vão replicar as equipas multidisciplinares que operaram nas 19 freguesias.

Os destinos de viagens possíveis de e para Portugal

Desde há 15 dias, Portugal não impõe restrições aos voos vindos de países da União Europeia, do Espaço Schengen e Reino Unido. A partir de amanhã, a lista inclui 12 novos países. Mas isto não significa que haja reciprocidade. Vários países impõem quarentenas, como o Reino Unido, ou testagem a quem rumar de Portugal ou até desaconselham viagens para cá. Ontem, a Dinamarca levantou as restrições relativamente a Portugal.

Emigrantes em países fora da lista podem vir a Portugal

Sim, porque estão entre os casos excecionais como cidadãos nacionais que são. Têm de trazer um teste à covid-19 negativo, feito até três dias antes da viagem. A Direção-Geral da Saúde aconselha a registar a viagem na app “Registo Viajante”.

Regras nos aeroportos

Quem acusar temperatura elevada – igual ou superior a 38º – nos portais de infravermelhos colocados pela ANA terá de medir de novo a febre e fazer o teste à covid-19 no local. Não irá ficar retido no aeroporto, desde que dê a morada e contacto aos profissionais de saúde, além de se comprometer com uma quarentena.

Determina-se que pode ser recusado o embarque na aeronave aos passageiros de voos com origem em países considerados de risco epidemiológico que não apresentem, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARSCoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque.

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