Gaia, Maia e Lisboa foram as autarquias que mais cortaram no passivo

A dívida total das autarquias voltou a aumentar em 2010, tendo

registado um acréscimo de 250 milhões de euros face aos 8 mil milhões

observados em 2009. Esta subida deveu-se sobretudo ao facto de a receita

cobrada ter ficado longe da prevista, mas evidencia um abrandamento por

comparação com o ritmo verificado nos anos anteriores.

Resta saber se em 2011,

a dívida voltou a abrandar ou chegou mesmo a recuar, mas esse é um dado que só

será totalmente conhecido quando todas as Câmaras enviarem os dados que os

ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares estão a exigir.

Ainda que a maioria dos municípios (204) tenha chegado ao final de

2010 com um passivo mais alto, o movimento inverso também se verificou. E entre

os que mais reduziram a sua dívida estão Vila Nova de Gaia.

Segundo mostra a

mais recente edição do "Anuário financeiro dos municípios portugueses",

elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Gaia reduziu a sua

dívida em 23 milhões de euros (8%), metendo travões na tendência observada nos

anos anteriores.

Maia, Lisboa, Braga e Covilhã estão também no "top 5" das

autarquias que mais amortizaram passivo. Apesar deste esforço, o valor da

dívida da autarquia liderada por António Costa é o mais elevado, correspondendo

a 13,% do total.

O mesmo documento revela também que as autarquias apenas conseguiram

cobrar 55,5% da receita que previam receber. Um desfasamento entre previsões e

realidade que mostra a impacto da crise. Ao longo dos últimos cinco anos,

não há registo de uma taxa de execução tão baixa.

Já os dados da Direção Geral da Administração Local revelam que o

endividamento líquido das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto

ascendem a, respetivamente, 981 milhões e 708 milhões de euros.

A situação financeira das autarquias refletiu-se também num

agravamento dos prazos de pagamento. Em 2009, eram 138 os municípios que

pagavam com um atraso superior a 90 dias, mas em 2010 esse número aumentou para

161. Deste conjunto, mais de um terço demora mais de seis meses para pagar aos

fornecedores.

Os efeitos da crise são ainda visíveis num outro patamar das finanças

autárquicas. Exemplo disso é a subida das dívidas que os municípios tinham por

receber no final de 2010. No total, estes créditos sobre um variado conjunto de

entidades (em que se destacam o Estado, contribuintes, clientes e

utentes), ascendia a 1,97 mil milhões de euros, traduzindo um agravamento de

9,3% face ao ano anterior. Contas feitas, a dívida a receber por habitante

subiu de 102 euros em 2009 para 112 euros em 2010.

Oeiras e Coimbra são os locais onde o

volume de dívida a receber é mais elevado.

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