Governo cria apoio de 4,5 milhões para melhorar eficiência energética das casas

Ministério do Ambiente vai criar um apoio para ajudar os proprietários a melhorar a eficiência energética das casas, desde que sejam anteriores a 2006

Até 2021, o Ministério do Ambiente e Ação Climática disponibilizará até 4,5 milhões de euros para apoiar obras e instalações de equipamentos que melhorem a eficiência energética de casas e edifícios. A informação foi avançada por Matos Fernandes à Renascença e à Rádio Observador.

Quem tenha uma casa ou edifício anterior a 2006 poderá ter acesso a um apoio para a obra ou compra de material que poderá chegar até aos 70% de comparticipação, com um limite de 7500 euros, indica a Renascença.

Segundo Matos Fernandes, ministro do Ambiente, ficam de fora as construções a partir de 2006, ano em que "os regulamentos já são muito restritivos", avançou à RR. "Os edifícios que foram construídos posteriormente já têm eles próprios obrigações de eficiência energética que anteriormente não existiam."

Matos Fernandes referiu ainda que, além da melhoria do parque edificado do país, onde se estima que até 3 milhões de frações tenham sido construídas sem preocupações com eficiência energética, este incentivo também pretende estimular a atividade económica em Portugal.

Com este programa, os proprietários poderão receber apoio financeiro na instalação de janelas mais eficientes (de classe igual ou superior a A+), na compra de isolamento térmico, desde que este seja feito com materiais sustentáveis ou reciclados, instalação de sistemas de aquecimento ou arrefecimento de ambiente e de águas quentes sanitárias, desde que pertençam à classe energética A+ ou superior. Também a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável poderá ser comparticipada, assim como a instalação de bombas de calor ou caldeiras elétricas, quando acopladas a sistemas que recorram a energias renováveis. Obras e intervenções ligadas à melhoria da eficiência hídrica (substituição de torneiras, chuveiros ou autoclismos, etc).

Este apoio está integrado no Fundo Ambiental, com as informações disponíveis na totalidade nesta página. De acordo com a tabela apresentada, os proprietários que substituam janelas podem receber até 1500 euros. Já a instalação de uma bomba de calor ou sistema solar térmico poderá representar uma comparticipação até 2500 euros.

 

Quem quiser ter acesso a este apoio terá de apresentar a fatura da compra ou da intervenção feita, submeter a fatura e ainda provas fotográficas da mudança - só mais tarde chegará a comparticipação. Note-se também que a obra ou intervenção poderá ser alvo de uma fiscalização, adiantou Matos Fernandes à RR.

O prazo para as candidaturas arranca a 7 de setembro, data em que será disponibilizado o formulário.

Até ao final do ano, estão disponíveis 1,75 milhões de euros. Em 2021 o montante total a atribuir chegará aos 2,75 milhões. À semelhança do apoio para a compra de carros elétricos, disponível para empresas e particulares, o Fundo Ambiental avisa que os incentivos estarão disponíveis até "31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista".

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de