Acidente

Governo vai indemnizar familiares das vítimas de derrocada em Borba

Elementos da Proteção Civil e dos bombeiros retiram uma viatura que estava submersa no fundo da pedreira na sequência do deslizamento de terras e colapso de uma estrada em Borba, no passado dia 19 de novembro, em Borba, 30 de novembro de 2018. RUI MINDERICO/LUSA
Elementos da Proteção Civil e dos bombeiros retiram uma viatura que estava submersa no fundo da pedreira na sequência do deslizamento de terras e colapso de uma estrada em Borba, no passado dia 19 de novembro, em Borba, 30 de novembro de 2018. RUI MINDERICO/LUSA

O Governo vai indemnizar as famílias das cinco vítimas da derrocada na pedreira de Borba. Não foi excluída a "responsabilidade indireta do Estado".

O Governo decidiu esta quinta-feira atribuir indemnizações às famílias das cinco vítimas do acidente na pedreira de Borba, depois de o relatório preliminar não ter excluído uma “responsabilidade indiciária concorrente e indireta do Estado”.

“(…) para acautelar desde já o ressarcimento pelos danos sofridos, e perante a ausência de qualquer ação por parte das entidades públicas ou privadas imediata e diretamente responsáveis, entendeu-se estabelecer um procedimento extrajudicial, célere e eficiente, para o pagamento das indemnizações por perdas e danos pela morte das vítimas do mencionado acontecimento trágico”, pode ler-se num comunicado hoje aprovado em Conselho de Ministros.

De acordo com o comunicado, os prazos e procedimentos necessários para requerer a indemnização serão fixados pela Provedora de Justiça, bem como “o montante da indemnização a pagar em cada caso concreto”.

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