Governo

Marcelo admite que governo poderá tomar posse no sábado de manhã

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. (ANTÓNIO COTRIM / LUSA)
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. (ANTÓNIO COTRIM / LUSA)

O Presidente da República diz que reservou a manhã do próximo dia 26 na expetativa da tomada de posse.

O Presidente da República admitiu esta terça-feira que a tomada de posse do novo governo pode acontecer no próximo sábado, dia 26 de outubro. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “reservou o sábado de manhã para esse efeito.”

“Penso que se deve estar a saber da parte da Assembleia da República, que está reunida a conferência de líderes, quando é a primeira reunião da Assembleia da República”, afirmou o Presidente da República, acrescentando que “se ela [reunião] for na próxima sexta-feira, é possível dar posse no sábado de manhã. Vamos esperar o que a Assembleia vai decidir, sendo que eu reservei o sábado de manhã para esse efeito, mas se for mais cedo ou mais tarde, não deixará de haver essa posse”, sublinhou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas à margem do congresso da CIP, no Estoril.

O Tribunal Constitucional decidiu não apreciar a reclamação do PSD sobre os votos dos emigrantes, tendo notificado a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da deliberação, tendo esta enviado os resultados para publicação em Diário da República. Só depois é que a Assembleia da República pode reunir-se para a primeira sessão da legislatura a que se segue a tomada de posse do executivo pelo Presidente da República.

Questionado sobre a estabilidade do futuro governo para um mandato de quatros anos, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que “o desejável é que seja um governo de legislatura”, acrescentando que “o Presidente fará tudo para que o desejável ocorra na realidade. Fará tudo agora e fará tudo ao longo dos anos de governo que correspondam ao seu mandato, uma vez que falta um ano e meio para o fim do seu mandato”, assinalou.

Orçamento o quanto antes
À semelhança do que pediu para a formação do governo, o Presidente da República também quer rapidez para o Orçamento do Estado para 2020.

“O próximo governo só é empossado no sábado, só vai apresentar o programa de governo a seguir. Depois é discutido o programa de governo e aí está em plenitude de funções para o apresentar [Orçamento do Estado] mais tarde ao Parlamento e espero que também o mais rápido possível”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Quanto às dúvidas levantadas por Bruxelas às contas apresentadas por Mário Centeno, o Presidente da República desvaloriza. “O que aconteceu da parte da Comissão Europeia era esperável. O governo enviou neste período de transição para cumprir, na medida do possível, prazos aquilo que era possível enviar, mas verdadeiramente a proposta global total, completa, só o próximo governo o pode enviar”, sublinhou o chefe de Estado.

Notícia atualizada às 19:15 com mais declarações do Presidente da República

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