Marcelo promulga uso da máscara em espaços públicos por mais 90 dias

Presidente justifica a necessidade de utilização da máscara em espaços públicos com o "gradual desconfinamento, que se quer irreversível".

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, promulgou esta sexta-feira a prorrogação do uso da máscara em espaços públicos, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.

"Sublinhando a permanência de um consenso alargado quanto ao uso de máscara em espaços públicos, o que pode ser muito importante para o processo, em curso, de gradual desconfinamento, que se quer irreversível, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara nesses espaços públicos, prorrogando por 90 dias a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro", pode ler-se no comunicado.

Na quarta-feira passada, o Parlamento aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara, por mais 90 dias, "para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas nos casos em que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável". A medida entre em vigo este domingo.

O projeto-lei de iniciativa do PS foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global com votos favoráveis dos socialista, do PSD, do CDS e da deputada Cristina Rodrigues e a abstenção do Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Verdes e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. A bancada do PSD, após abstenção, corrigiu o sentido de voto a favor.

O texto prorroga, nos mesmos termos, a vigência da lei em vigor desde 28 de outubro por mais 90 dias, o que estende até meados de setembro o seu efeito.

"Apesar da evolução dos indicadores após a cessação do estado de emergência, bem como da evolução positiva da vacinação da população, a prudência na gestão da pandemia da COVID-19 e das fases de desconfinamento que se têm sucedido desaconselham ainda nesta fase o relaxamento de algumas medidas adotadas com vista à prevenção e mitigação da transmissão do vírus SARSCov-2 e da doença da COVID-19, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos", refere o texto na exposição de motivos.

+Com Lusa.

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