Principais acontecimentos na educação desde o início da pandemia

Cronologia dos principais acontecimentos na área da educação em Portugal desde o início da pandemia de covid-19.

26 de fevereiro de 2020:

O Ministério da Educação, através de uma nota da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), publicada na página oficial do organismo, aconselha "a ponderação sobre a oportunidade e conveniência de se realizarem visitas de estudo e outras deslocações ao estrangeiro, em particular a países ou a zonas com maior incidência de casos de infeção" de covid-19.

27 de fevereiro:

- O primeiro-ministro, António Costa, considera que o encerramento de escolas não se justifica, num momento em que o país não regista ainda qualquer caso confirmado, mas aconselhou o cumprimento das instruções da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a que se evitem as viagens de finalistas para o estrangeiro.

- O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma que as escolas não receberam mais comunicações relativas à covid-19, além da recomendação divulgada pela DGEstE. Já o líder da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, explica que as escolas têm tentado travar o alarme social e informar a comunidade escolar para esta situação. A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), pela voz do presidente, Jorge Ascenção, partilha recomendação do Governo e diz que "não vale a pena o risco".

28 de fevereiro:

- Pais de alunos da escola EB1 de Lagos, em Vila Nova de Gaia, protestam por receio de contágio dos filhos, face à existência de uma aluna que esteve recentemente em Milão. Dos 90 alunos da escola -- que não foi encerrada -, apenas seis foram às aulas.

- Graça Freitas, diretora geral da Saúde, recomenda às escolas que se evitem jogos de grupo e contacto físico que não digam respeito a atividades essenciais.

- A DGEstE publica nova informação da DGS, na qual se comunica que, para crianças, jovens e adultos que regressem de uma área com transmissão ativa do novo coronavírus, segundo "orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe recomendação para evicção escolar ou profissional, ou necessidade de isolamento".

02 de março:

- A Federação Nacional de Professores (Fenprof) questiona Ministério da Educação sobre o plano de contingência das escolas para o novo coronavírus. Apesar de não considerar a situação alarmante, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, classificou como insuficientes as informações da DGS e a recomendação da DGEstE.

- Escola Básica Domingos de Abreu, em Vieira do Minho, com mais de 300 crianças, manda para casa dois alunos, irmãos, durante uma semana, depois de um deles ter estado com a mãe em Milão no fim de semana de Carnaval.

03 de março:

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garante que a tutela está a trabalhar para que as indicações da DGS cheguem às escolas.

05 de março:

- Cinco turmas da Escola Básica 2/3 Roque Gameiro e uma turma da Escola Secundária da Amadora são colocadas em isolamento social, nas respetivas casas, após ser revelado que uma professora está infetada com o SARS-CoV-2. Aos alunos das seis turmas juntam-se ainda docentes e assistentes que tiveram contacto com a professora.

- Escolas recebem orientações da DGEstE para elaborar planos de contingência para possíveis casos de infeção, estipulando a conclusão dos documentos até dia 09.

08 de março:

- DGS anuncia encerramento preventivo das escolas nos concelhos de Felgueiras e Lousada devido ao surto de covid-19, que apresenta vários casos nos dois municípios. A ministra da Saúde, Marta Temido, adianta também que a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), e o edifício onde funciona o curso de História da Universidade do Minho foram encerrados.

- Uma estudante da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, no distrito de Faro, é diagnosticada com covid-19, após ter estado em Itália na pausa letiva do Carnaval, ditando o encerramento do estabelecimento de ensino. A mãe da jovem foi também infetada e levou ao fecho da Escola Básica Professor José Buisel, onde é professora.

09 de março:

- A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Fenprof apelam aos professores das escolas encerradas que cumpram o respetivo período de isolamento.

- Faculdades de Medicina da Universidade do Porto e do Minho, instituições da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU), Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico do Porto, o Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, em Almada, e Universidades de Lisboa e de Coimbra suspendem aulas presenciais.

- A Câmara de Paços de Ferreira pede ao Governo a interrupção das atividades letivas no concelho, devido à existência de muitos alunos provenientes dos concelhos de Lousada e Felgueiras, onde se encerraram as escolas por causa do surto de covid-19.

- Liceu Francês, em Lisboa, suspende aulas até 24 de março, na sequência de um caso positivo de infeção de um aluno.

- António Costa considera que é preciso "assegurar a maior normalidade possível" e que só se deve encerrar escolas na margem do "estritamente necessário", depois de uma reunião por videoconferência com os membros do Conselho Europeu para a definição de respostas comunitárias ao surto de covid-19.

11 de março:

- O Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa, suspende todas as aulas e atividades presenciais até 27 de março.

- O Conselho Nacional de Saúde Pública recomenda que só sejam encerradas escolas públicas ou privadas por determinação das autoridades de saúde.

12 de março:

- A Câmara de Ovar defende o encerramento de todas as escolas do concelho.

- Um dia depois de a OMS declarar a existência de uma pandemia de covid-19, o Governo confirma a suspensão das aulas no ensino público e privado a partir de dia 16 de março e até 13 de abril, adiantando que a medida será reavaliada em 09 de abril. "Encerramento das escolas vai colocar desafios a todas as famílias", admite o primeiro-ministro.

- Pelo menos 23 crianças e seis adultos ficam retidos algumas horas no jardim de infância de Barroso, no concelho da Maia (Porto), porque uma criança poderá estar infetada.

13 de março:

- O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, avisa que "ninguém está de férias" com a suspensão das aulas e refere que os espaços escolares vão ter uma equipa para assegurar a manutenção e a vigilância, além de assegurar as refeições para os alunos carenciados, no dia em que o Governo assina a declaração de situação de alerta até 09 de abril.

16 de março:

- Creches, escolas e universidades de todo o país ficam encerradas, depois da resolução do Conselho de Ministros, que se seguiu a um parecer do Centro Europeu para Prevenção e Combate às Doenças, recomendando aos estados-membros da União Europeia o encerramento imediato dos estabelecimentos de todos os graus de ensino. O Governo explicou também que os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos terão faltas justificadas e apoio financeiro excecional.

- Aproximadamente 800 dos 3.500 estabelecimentos escolares do continente mantêm as portas abertas para garantir as refeições de alunos mais carenciados e acolher os filhos de pessoal hospitalar e de emergência.

- A Direção-Geral da Educação (DGE) lança um 'microsite' com recursos e ferramentas de ensino e aprendizagem para apoiar escolas e professores nas aulas à distância.

17 de março:

- O Ministério da Educação alarga prazos para os alunos do ensino básico e secundário se inscreverem nas provas finais e exames nacionais e adianta que o processo de inscrição poderá ser feito de forma remota.

18 de março:

- No dia em que é decretado pelo Presidente da República o Estado de Emergência no país até 02 de abril, ANDAEP, ANDE, Confap e Sindicato Nacional de Ensino Superior alertam para a exclusão das aulas à distância de alunos sem Internet nem computador em casa, que representam cerca de 5% dos estudantes até aos 15 anos de idade.

20 de março:

- Governo sugere às escolas que recorram aos correios para entregar fichas e trabalhos de casa aos alunos sem acesso às aulas à distância, devido à pandemia de covid-19, e que peçam ajuda a voluntários, professores reformados ou escuteiros.

23 de março:

- O Ministério da Educação cria brigada, com mais de uma centena de profissionais, para acompanhar e dar apoio às escolas na sua adaptação ao ensino à distância.

25 de março:

- Sindicatos de professores e diretores escolares alertam para risco de exaustão dos docentes, após mais de uma semana de aulas à distância, em que tiveram de adaptar metodologias de ensino e até comprar equipamentos e licenças para aplicações.

26 de março:

- Fenprof exige clareza e assertividade nas medidas do Governo para a hipótese de continuar o ensino à distância durante o 3.º período.

27 de março:

- O Ministério da Educação revela que está a ser feito - desde o início da suspensão das aulas, em 16 de março - o levantamento pormenorizado de todos os alunos sem acesso à Internet nem computador em casa para o devido acesso ao ensino.

29 de março:

- O ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirma que o executivo está a estudar várias soluções para garantir o acesso aos conteúdos educativos durante o 3.º período, admitindo o recurso ao Youtube e à televisão por cabo.

31 de março:

- As notas do segundo período vão ser comunicadas diretamente aos alunos pelas escolas para salvaguardar a proteção de dados, face à impossibilidade de consultar pautas, devido à pandemia de covid-19, anuncia o Ministério da Educação numa nota oficial.

01 de abril:

- O primeiro-ministro informa que a solução de aulas para todos os níveis educativos passa pela Televisão Digital Terrestre (TDT), "que é acessível a toda a gente", embora tenha reconhecido dificuldades no processo de organização de grelhas.

- O decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a renovação do Estado de Emergência -- de 02 a 17 de abril - acrescenta a "liberdade de aprender e ensinar" à lista de direitos que podem ser parcialmente suspensos na vigência desta medida. Assim, as autoridades públicas podem decidir "a proibição ou limitação de aulas presenciais, a imposição do ensino à distância por meios telemáticos (com recurso à Internet ou à televisão), o adiamento ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame ou da abertura do ano letivo, bem como eventuais ajustes ao modelo de acesso ao ensino superior".

02 de abril:

- António Costa anuncia que vai receber delegações dos partidos com representação parlamentar em 08 de abril, véspera da decisão sobre o regresso às aulas no terceiro período.

- A Faculdade de Letras de Lisboa declara que não vai retomar as aulas e atividades presenciais até ao final do segundo semestre.

03 de abril:

- Em entrevista à Renascença, o primeiro-ministro aponta 04 de maio como a data limite para o regresso das aulas presenciais para o cumprimento de ano letivo normal.

04 de abril:

- Tiago Brandão Rodrigues, em declarações à RTP, afirma que as escolas estão a preparar-se para o formato de tele-escola para os alunos até ao terceiro ciclo, apesar de não se comprometer com datas para o arranque.

06 de abril:

- Os presidentes da ANDAEP e ANDE, Filinto Lima e Manuel Pereira, respetivamente, sugerem aulas nas férias para os alunos do 11.º e 12.º anos. Paralelamente, associações de pais e encarregados de educação recusam aulas presenciais em maio e pedem horários mais flexíveis nas aulas à distância durante a pandemia.

07 de abril:

- Estudantes do ensino secundário lançam petição pela suspensão dos exames nacionais e que as notas do final do ano sejam as do 2.º período, face à pandemia de covid-19.

- A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, revela à Lusa que as aulas do terceiro período vão arrancar ainda à distância.

08 de abril:

- António Costa e Tiago Brandão Rodrigues recebem os partidos e para discutir a eventual reabertura dos estabelecimentos de ensino.

09 de abril de 2020:

- O primeiro-ministro anuncia que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos. António Costa adianta também que, "de modo a ter o alcance mais universal possível", o apoio de emissões televisivas na transmissão dos conteúdos pedagógicos será feito a partir do dia 20, no canal RTP Memória, acessível não só por cabo ou satélite, mas também, pela TDT. Já o 11.º e 12.º anos poderão ter a reabertura das aulas presenciais, mas alunos e professores vão usar máscara de proteção e docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço.

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