Quatro concelhos recuam à fase anterior. Sete não avançam para a terceira fase

Ainda há 13 municípios que "têm de estar atentos" devido ao aumento do número de casos. O plano de desconfinamento prevê quatro fases, a última das quais a 3 de maio.

Os concelhos de Moura, Odemira, Portimão, Rio Maior vão recuar à primeira fase de desconfinamento, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro depois do Conselho de Ministros que aprovou as medidas do calendário de reabertura do país. As esplanadas ficam encerradas e as vendas só podem ser feitas ao postigo, esclareceu António Costa e a população volta a ficar impedida de circular, voltando a ter o dever geral de recolhimento domiciliário.

"Não se trata de um prémio ou um castigo", afirmou o primeiro-ministro na apresentação do calendário ajustado à evolução da pandemia, sublinhando que no caso das escolas, a reabertura se mantém, mesmo nas localidades que sofrem um travão no desconfinamento.

Por outro lado, há sete concelhos que não avançam para a terceira fase do plano apresentado em março pelo governo, por apresentarem mais do que 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Neste grupo estão os seguintes concelhos: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande, Penela que mantêm as regras da fase atual.

Mas existe ainda um terceiro grupo de concelhos que vão ficar sob vigilância mais apertada dado que aumentaram o número de casos acima de 120 por cada mil habitantes: Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.

O plano de desconfinamento do executivo prevê quatro fases de reabertura - duas já avançaram em 15 de março e 05 de abril -, a próxima será na segunda-feira, 19 de abril, e a última em 3 de maio. No entanto, o ritmo pode ser revisto se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

Na próxima segunda-feira está previsto o regresso das aulas presenciais no ensino secundário e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos.

Deverão também reabrir os restaurantes, cafés e pastelarias, embora com um máximo de quatro pessoas nas mesas no interior ou seis, por mesa, nas esplanadas. Estarão abertos até às 22:00 durante a semana ou 13:00 ao fim de semana e feriados.

As Lojas do Cidadão deverão abrir com atendimento presencial por marcação, regressam as modalidades desportivas de médio risco e a atividade física ao ar livre até seis pessoas e os ginásios sem aulas de grupo.

O plano prevê ainda a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.

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