Renovação do estado de emergência sem alterações, dizem partidos

O Presidente da República fez uma primeira ronda de audições com os partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de exceção a partir do próximo dia 1 de março.

O estado de emergência que será decretado a partir do próximo dia 1 de março, por mais quinze dias, não deverá ter alterações face ao atual decreto presidencial que está em vigor desde as 00.00 de dia 15 de fevereiro, indicaram os partidos ouvidos esta terça-feira pelo Presidente da República, por videoconferência.

"O que concluí da conversa com o senhor Presidente da República é que não há intenção de alterar seja o que for no decreto presidencial de declaração do estado de emergência", afirmou João Cotrim de Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal (IL), o primeiro de seis partidos a serem recebidos nesta terça-feira. Os restantes três têm audiência marcada para esta quarta-feira, todos por videoconferência.

O líder da IL confirmou que vai votar contra como tem acontecido sucessivamente. "Parece que o país adormeceu, parece que não há urgência. Não se pode gerir uma pandemia deste tipo só a pensar no aspeto sanitário. Vai-nos custar muito caro durante muito tempo e acho que o governo tem obrigação de rapidamente inverter esta tendência", avisou.

Também o presidente do Chega, André Ventura, anunciou o voto contra, admitindo mudar o sentido se houver sinais de "uma reabertura faseada", mas também sinalizou que o próximo decreto presidencial não terá alterações face ao atual., considerando "errado esperar pela Páscoa para fazer um desconfinamento absoluto e total."

Os Verdes foram o terceiro partido a ser "recebido" pelo Presidente da República e confimrou que não haverá alterações. "Sim, o senhor Presidente disse que não havia qualquer alteração", afirmou Mariana Silva aos jornalistas, confirmando que o PEV vai votar contra a renovação do estado de emergência por considerar que "aquilo que está a ser feito nem tem qualquer utilidade para o que é necessário planear para o futuro."

Já o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou o voto favorável, mas defende mais apoios à economia. "É verdade que o número de casos e de internados é mais reduzido, mas os dados não são suficientemente garantísticos para que se possa sair deste panorama de confinamento e de restrição de movimentos", afirmou o porta-voz do PAN, André Silva.

O deputado apontou a necessidade de manter os apoios à economia sobretudo o que "vão continuar fechados mais algumas semanas, porventura mais de um mês, como o da restauração. É fundamental que se encontrem benefícios fiscais para que se mantenham os postos de trabalho", avisou.

Também o CDS-PP anunciou que vai voltar a votar favoravelmente a renovação do estado de emergência, mas pediu um que o desconfinamento seja preparado e calendarizado a três meses, podendo começar pelas escolas, cabeleireiros e barbeiros.

Em declarações aos jornalistas na sede do CDS-PP, em Lisboa, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, o líder democrata-cristão afirmou que a situação pandémica "ainda é bastante sensível" e "continuam a ser necessárias medidas restritivas", pelo que o partido vai votar "favoravelmente o estado de emergência".

Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que o Governo "deve começar a planear um desconfinamento à semelhança daquilo que fez o governo inglês, que planeou entre 8 de março e 21 de junho todas as regras e a evolução das mesmas durante este período".

Sem revelar o sentido de voto, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa "a necessidade de combater a pandemia, mas tomando medidas para responder aos problemas económicos e sociais da crise sanitária."

Quanto à reabertura das escolas, o líder comunista defendeu uma reabertura gradual. "Hoje está provado que as escolas não são um foco da epidemia, que era necessário uma planificação do reforço dos meios escolares. Criando as condições fundamentais para uma abertura distendida, faseada, mas que tenha uma resposta urgente", frisou.

Com Lusa

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