Poupança para a Vida

12 medidas para 100 mil nascimentos

Conferência "Uma Poupança para a Vida" na Fundação Champalimaud em Lisboa
Telmo Francisco Vieira, Coodernador do Observatório da Natalidade e Envelhecimento

( Filipa Bernardo/ Global Imagens )
Conferência "Uma Poupança para a Vida" na Fundação Champalimaud em Lisboa Telmo Francisco Vieira, Coodernador do Observatório da Natalidade e Envelhecimento ( Filipa Bernardo/ Global Imagens )

Observatório para a Natalidade e Envelhecimento quer que a natalidade aumente para cem mil nascimentos anuais.

Mais creches, redução ou flexibilização do horário de trabalho dos pais durante os primeiros três anos de vida da criança, abono de família universal e a gratuitidade dos manuais escolares do primeiro ao quarto ano do primeiro ciclo de escolaridade são algumas das 12 medidas propostas – e quantificadas – pelo Observatório para a Natalidade e Envelhecimento em Portugal. O objetivo é potenciar a natalidade em Portugal, cujo índice de fertilidade realizada não ultrapassa os 0,84% (muito longe dos 2,14 filhos por mulher necessários para repor a população) e alcançar os cem mil nascimentos por ano – um número que atenuaria o défice demográfico, mas não o suficiente para o reverter.

Estas medidas vêm no seguimento de um estudo realizado pelo observatório ao longo de dois anos, o qual contou com 1173 questionários validados, respondidos por indivíduos de ambos os sexos, com idades entre os 18 e os 59 anos, residentes nas cidades de Lisboa, Évora, Coimbra e Faro. O inquérito revelou que 15% dos inquiridos não planeia ter filhos – dois terços dos quais apontam “opções pessoais de vida” como motivo para não procriar – e 75% dos que já são pais não querem ter mais filhos.

As medidas apresentadas correspondem às iniciativas mais valorizadas pelos participantes do estudo. E se a maioria é dirigida especificamente às famílias – aumento do número de berçários e creches disponíveis; aumento de vagas no ensino pré-escolar; abono de família universal ou o alargamento da licença de maternidade -, da lista também constam medidas dirigidas às empresas, como um prémio anual para aquelas que tenham na sua gestão práticas de apoio à natalidade.

Para deixar claro quanto é que a passagem à prática destas medidas custaria ao erário público, o observatório quantificou o custo individual de cada uma. Assim, uma maior disponibilidade de creches e berçários, caso fosse apoiado a 100% pelo Estado, implicaria um investimento de 215 milhões de euros anuais; já o abono de família universal (calculando 75 euros por criança até ao segundo filho e cem euros a partir do terceiro) necessitaria de 43 milhões de euros/ano e o alargamento da licença de maternidade para os 180 dias mais 64 milhões de euros.

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