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Alemanha não exclui nenhum fornecedor de redes de quinta geração

(Photo by NICOLAS ASFOURI / AFP)
(Photo by NICOLAS ASFOURI / AFP)

As autoridades de telecomunicações do país anunciaram a definição de critérios de segurança transversais a todos os fabricantes de equipamento, ignorando a pressão dos EUA para a exclusão de empresas chinesas.

O percurso para a criação da rede de nova geração tem sido marcado pela guerra comercial entre o governo norte-americano e a China, que viu as suas empresas de telecomunicações afastadas da implementação do 5G nos EUA por alegado risco de espionagem. Na União Europeia, os Estados-membros começam a divulgar as suas abordagens para os temas de segurança das redes, depois da publicação da “caixa de ferramentas” (EU tool box) pela Comissão Europeia, que dá aos países diretrizes e autonomia para a aplicação dos critérios definidos.

Em agosto, a Alemanha deu o primeiro passo de regulação anunciando que não irá impedir, a priori, a participação de qualquer fornecedor de equipamento de telecomunicações, contrariando a pressão dos EUA para a exclusão de empresas como a Huawei. Pelo contrário, o Bundesnetzagentur (BnetzA), agência federal alemã para as redes, publicou uma versão atualizada do seu catálogo de segurança, que regula os requisitos para o funcionamento das redes e processamento de dados, criando um conjunto de critérios transversais a todos os fornecedores. Estas diretrizes incluem a certificação de componentes associados a funções críticas e declarações de conformidade por parte dos fabricantes de equipamento.

Em nota divulgada à imprensa pelas autoridades alemãs, Arne Schönbohm, presidente do Bundesamtes für Sicherheit in der Informationstechnik (BSI), equivalente ao Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), sublinhou a importância do 5G para chegar a “uma digitalização bem-sucedida”. “Nesse sentido, desenvolvemos, na qualidade de autoridade nacional de cibersegurança, em conjunto com o Bundesnetzagentur e a Bundesdatenschutzbeauftragten (autoridade federal responsável pela proteção de dados), um novo catálogo de segurança, de forma a que as redes 5G possam ser desenvolvidas e operadas de forma segura”, explica.

A decisão de permitir que todos os fabricantes possam participar na construção da rede 5G, desde que em conformidade com os requisitos de segurança definidos – em consulta pública até ao final de setembro -, foi entretanto elogiada publicamente por várias entidades, incluindo a ECO, associação alemã para a Indústria da Internet.

O diretor, Alexander Rabe, recorreu ao Twitter para dizer que “o BNetzA esteve bem ao reconhecer que a soberania digital não tem que ser sinónimo de isolamento ou protecionismo, devendo antes ser baseado em critérios objetivos e aplicáveis a todos, contribuindo desta forma para fortalecer a integridade e segurança das redes”. Recorde-se que o governo norte-americano, através de representantes da Comissão Federal das Comunicações, levou a cabo uma campanha de pressão em vários países europeus para convencer os diferentes governos, incluindo o português, a excluir empresas chinesas da implementação do 5G.
Portugal segue Alemanha

As recomendações de segurança para a implementação da rede de telecomunicações de quinta geração em território nacional foram preparadas por um grupo de trabalho liderado pelo Centro Nacional de Cibersegurança, que entretanto já entregou o relatório à Presidência do Conselho de Ministros. Tudo indica que, à semelhança da Alemanha, Portugal não impeça nenhum fornecedor de participar no desenvolvimento da rede nacional de 5G, optando por conduzir processos de análise comandados pelo CNCS às diferentes empresas.

Na prática, os equipamentos e componentes deverão ser submetidos a certificação que permitirá, ou não, a sua utilização por parte dos operadores portugueses de telecomunicações.
Depois do adiamento provocado pela crise pandémica, o leilão de 5G, promovido pela Anacom, está agora previsto para outubro e deverá terminar no final do ano. A atribuição dos direitos de utilização de frequências acontece já em 2021.

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