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Joana Marques Vidal: “Sou uma fazedora”

Joana Marques Vidal, antiga procuradora-geral da República. (Fotografia: Paulo Spranger/ Global Imagens)
Joana Marques Vidal, antiga procuradora-geral da República. (Fotografia: Paulo Spranger/ Global Imagens)

Antiga procuradora-geral da República foi a convidada do ciclo de entrevistas públicas 30 Portugueses, Um País.

Ao longo dos seus seis anos de mandato como procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal procurou mobilizar um corpo de magistrados através de uma gestão por proximidade pessoal. “Os magistrados estavam muito desmotivados, não havia coesão interna”, disse por ocasião da primeira entrevista pública de 2019 do ciclo 30 Portugueses, Um País, evento promovido pelo grupo hoteleiro PortoBay.

Educada no seio de uma família de magistrados, a antiga procuradora-geral da República e atual procuradora-geral adjunta no Tribunal Constitucional traz a si a responsabilidade pela ação: “sou uma fazedora”, afirma.

Foi um desafio fazer mexer uma organização pública habituada a funcionar por departamentos estanques. Mas, segundo a própria, foi um passo concretizado e, assim, “a motivação foi crescendo”. As pessoas passaram a sentir que a sua ação era importante e os magistrados a ver que são reconhecidos pela sociedade. “Corremos o país todo, todas as comarcas. As reuniões eram de trabalho para as pessoas falarem e quando se ouvia um silêncio geral na sala eu provocava-as: “Não acredito que não haja nada de que reclamar.”

Perante a polémica em torno da decisão de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa de em 2018 não renovar o seu mandato iniciado em 2012, não esconde que gostaria de ter dado continuidade ao seu trabalho, pois ainda havia coisas que gostaria de ter feito. “Quando desempenhamos estes cargos nunca fica tudo feito. Há sempre projetos a meio ou que se iniciariam e precisam de ser desenvolvidos.” Contudo, vê o cargo que deixou como transitório e não como uma profissão. “Encarei naturalmente o momento de transição.”

Os custos da corrupção
Joana Marques Vidal elogia Maria José Morgado, “símbolo de luta contra a corrupção e de integridade”, e diz com transparência o que pensa: “A corrupção tem custos económicos perversos para os próprios Estados.” Na sua opinião, não se dá a devida relevância ao impacto da corrupção, porque se considera um crime inerente ao funcionamento da própria economia capitalista. Mas na verdade não é assim, “a corrupção é um verdadeiro problema”.

Sobre o cibercrime, alerta para o facto de Portugal não estar preparado para o combater, apesar de ter havido um grande esforço na Procuradoria-Geral da República em atualizar os magistrados para que tivessem um conhecimento mínimo dos desafios nesta área.

A ex-procuradora-geral da República recusa firmemente que o Ministério Público tenha responsabilidade exclusiva pela violação do segredo de justiça, e explica que “o nosso regime legal tem como regra a publicidade, todos os processos são públicos, só ficam sujeitos a segredo de justiça a pedido da investigação ou dos próprios”. Diz ainda que quem faz as leis parece não atribuir gravidade à violação do segredo de justiça, caso contrário não manteria apenas os dois anos de prisão para quem comete este crime. Joana Marques Vidal assume que não atribui especial gravidade a esta violação.

No futuro, o que ainda gostaria de fazer, perguntou-lhe o entrevistador Luís Osório: “Trabalhar em projetos de cooperação com os magistrados da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).” A antiga procuradora-geral contou que tem vindo a maturar algumas ideias que podem ser úteis a países com estrutura judicial herdada de Portugal, e que manifestam vontade de seguir os valores dos Estados democráticos.

Os encontros com portugueses que se destacam acontecem à terça-feira, às 18.00, na Rua Rosa Araújo, em Lisboa. Para a semana está no programa o primeiro-ministro, António Costa.

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