Brexit

A uma semana do Brexit, União Europeia assina divórcio com Reino Unido

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Líderes assinam acordo do Brexit antes da ratificação por parte do Parlamento Europeu, a uma semana da saída do Reino Unido da União Europeia

“O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e eu acabámos de assinar o Acordo de Retirada do Reino Unido da União Europeia, abrindo caminho para a sua retificação pelo Parlamento”, tweetou a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O documento deve agora viajar para Londres para ser assinado pelo primeiro-ministro Boris Johnson. O governo britânico explicou que Johnson assinará o acordo “durante a tarde”, antes de regressar para Bruxelas. O documento original será mantido nos arquivos das instituições, juntamente com outros tratados internacionais, enquanto uma cópia será enviada para Londres.

O Reino Unido deixará a UE oficialmente a 31 de janeiro, dando seguimento (após vários atrasos) ao que foi decidido pelos britânicos num referendo em 2016 e após mais de três anos de negociações e de duas eleições legislativas britânicas para tentar levar o acordo para a frente.

Na quinta-feira, a rainha Elisabete II deu o seu consentimento ao projeto de lei que regula os termos do Brexit, elaborado pelo governo Johnson, após sua aprovação pelo Parlamento britânico.

A bola está agora do lado europeu. A sessão plenária do Parlamento Europeu ratifica o acordo na próxima quarta-feira, num procedimento que deve acontecer sem entraves, depois da comissão parlamentar competente o ter aprovado na quinta-feira por 23 votos contra 3.

“É um momento histórico, embora não seja agradável, ou bom para nós”, disse o presidente do Comité de Assuntos Constitucionais, Antonio Tajani, durante o debate na quinta-feira com os eurodeputados britânicos divididos entre a alegria e a tristeza.

O trabalhista Richard Corbett denunciou que “o Brexit já não é mais a vontade do povo britânico”, enquanto Rupert Lowe, do Partido do Brexit, instou a UE a “se comportar de maneira justa” com os britânicos ao negociar um relacionamento futuro.

O Reino Unido encerrará assim 47 anos de participação no bloco europeu, protagonizando o primeiro divórcio de um país em mais de seis décadas de projeto europeu, enquanto deverá continuar a cumprir as regras europeias até o final do ano – mesmo que não participe nas decisões.

Durante esse período de transição, que procura evitar uma rutura abrupta e que pode ser prorrogado, Londres e Bruxelas deverão chegar a um acordo sobre o futuro relacionamento comercial (e não só).

“As coisas vão mudar inevitavelmente, mas a nossa amizade vai permanecer. Começamos um novo capítulo como parceiros e aliados”, disse no Twitter o chefe do Conselho europeu, que expressou o “desejo” de escrever com o Reino Unido “esta nova página”.

A Comissão Europeia espera ter um mandato de negociação em fevereiro, mas, considerando-se o tempo necessário para a ratificação de um acordo, Londres e Bruxelas terão oito meses – de março a outubro – para alcançá-lo.

“Uma missão impossível”, avalia um diplomata europeu.

O dia 1 de julho será fulcral para a nova etapa do Brexit. UE e Reino Unido deverão, então, decidir se prolongam a transição – ou seja, as negociações comerciais – por um ou dois anos. O primeiro-ministro britânico já antecipou que rejeita essa opção.

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