Zona Euro

Portugal vai defender orçamento único para a Zona Euro

Ricardo Mourinho Félix, Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, sinalizou novos reembolsos ao FMI
(Jorge Amaral/Global Imagens)
Ricardo Mourinho Félix, Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, sinalizou novos reembolsos ao FMI (Jorge Amaral/Global Imagens)

Portugal acredita que a Zona Euro precisa de mais músculo para responder a futuras crises financeiras, apoiando a proposta franco-alemã.

O governo português prepara-se para defender a proposta de um orçamento conjunto para a Zona Euro no Conselho Europeu desta semana, em Bruxelas, onde vai também ser discutida a criação de um fundo europeu de seguro de desemprego para os países mais afetados por crises financeiras.

“Não fazer nada e achar que o leque de instrumentos é adequado, estaremos a expor-nos a um risco muito significativo e parece-nos que é fundamental uma capacidade orçamental para dar uma resposta mais adequada”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, num encontro com jornalistas, em Lisboa. Mourinho Félix sublinhou que é preciso aprender com o passado porque “os orçamentos nacionais em crises desta dimensão têm dificuldade em acomodar e conseguir dar resposta.”

A ideia de um orçamento conjunto para a Zona Euro foi avançada pela Alemanha e pela França, na cimeira de Meseberg, no dia 19 de junho, nos arredores de Berlim, havendo a intenção de operacionalizar este instrumento até 2021. Questionado sobre essa data, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças reconheceu que seria desejável estar pronto com “a maior brevidade possível”, mas assumiu que “mais importante do que o prazo é a ambição.”

A posição de Portugal surge poucas horas depois de a França ter afirmado que a proposta de um orçamento para a Zona Euro é “não negociável” e, apesar da discordância manifestada por vários estados membros do euro, Mourinho Félix acredita que será possível acautelar “as fragilidades” das atuais propostas.

O secretário de Estado sublinha, contudo, que há consenso alargado noutras matérias como seja o mecanismo de backstop (uma rede comum de segurança para o sistema bancário) e o alargamento das funções do Mecanismo Europeu de Estabilidade que poderia ter um papel no desenho e implementação de programas de assistência financeira. Mourinho Félix recusa, no entanto, que isso signifique o afastamento do Fundo Monetário Internacional de futuros programas, tendo em conta “o conhecimento do FMI”.

Já em relação ao fundo europeu de seguro de desemprego, o secretário de Estado reconheceu que “ainda está a dar os primeiros passos”, mas deixa entender que será mais fácil alcançar entendimentos dado que é uma proposta “que não está sujeita ao risco moral”, ou seja, não cria “efeitos perversos”.

 

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