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Guerra comercial já contamina acordo entre Europa e Mercosul

Emmanuel Macron, Pedro Sanchez, Angela Merkel, Donald Tusk, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, no G20 de Osaka, Japão, 29 de junho de 2019. Fotografia: REUTERS/Jorge Silva
Emmanuel Macron, Pedro Sanchez, Angela Merkel, Donald Tusk, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, no G20 de Osaka, Japão, 29 de junho de 2019. Fotografia: REUTERS/Jorge Silva

França, Irlanda e Luxemburgo ameaçam bloquear Mercosul se Brasil não agir na defesa do meio ambiente. Alemanha, Espanha e Portugal defendem Bolsonaro

Começou com umas palavras azedas do Presidente francês, Emmanuel Macron, que acusou o seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, de “mentir” quanto ao empenho do governo do Brasil em respeitar os compromissos ambientais assinados na cimeira de Osaka e que, “nessas condições, França opõe-se ao acordo com o Mercosul tal como está”.

Entretanto, o tom da discórdia foi subindo e, ao longo dos últimos dias, vários países foram se acantonando nesta nova disputa internacional, que ameaça bloquear o enorme acordo comercial e económico que só falta ser ratificado entre a União Europeia e o bloco Mercosul.

Este último é o território de livre comércio formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; a Bolívia está em fase de adesão. A Venezuela está suspensa desde agosto de 2017 por “rutura da ordem democrática” no país, diz a cúpula do Mercosul.

O Mercosul é um mercado com cerca de 300 milhões de pessoas ou consumidores, quase tantas quanto as que habitam na zona euro (340 milhões), segundo números da organização sul-americana e da Comissão Europeia.

Para Portugal o grupo dos quatro países é importante em valor, embora a relação comercial não viva os seus melhores dias, sobretudo por causa do arrefecimento da economia brasileira. Segundo o INE, em 2018, as empresas portuguesas faturaram nessa região 945 milhões de euros em exportações de mercadorias, menos 10% face a 2017. As vendas nacionais para o Brasil diminuíram mais de 14%, para perto de 810 milhões de euros.

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Fonte: INE

Alemanha, Espanha e Portugal defendem Brasil e Mercosul

Depois do ataque de França, feito em plena cimeira do G7, em Biarritz, na sequência da alta devastação que está a ser provocada pelos incêndios na Amazónia, Alemanha, Portugal e Espanha vieram defender o Brasil e o acordo UE-Mercosul.

Segundo a Lusa, na sexta-feira, um porta-voz do Governo alemão referiu que a oposição ao acordo entre a UE e o Mercosul não era “a resposta apropriada” para os incêndios na Amazónia, no Brasil.

António Costa, o primeiro-ministro português, também defendeu que “não devemos confundir o drama que está a ser vivido neste momento na Amazónia com aquilo que é um acordo comercial, muito importante, que levou mais de 20 anos a ser negociado”.

Para Costa, o Mercosul é “muito importante para a economia portuguesa e não deve ser utilizado pelos países que sempre se opuseram à sua assinatura”.

“A existência de uma grande parceria entre a Europa e o Mercosul é da maior importância para a Europa, para o conjunto da América Latina e da economia mundial”, insistiu o chefe do governo português.

Isto numa altura em as economias europeia e mundial estão seriamente ameaçadas pela escalada nas sanções e nas tarifas comerciais dos Estados Unidos contra a China e a UE. E vice-versa. O clima de retaliação tem estado imparável nas últimas semanas.

Espanha também veio por água na fervura. Numa nota aos jornais, o governo espanhol declarou que “não partilha a posição de bloqueio do acordo” comercial entre a União Europeia e o Mercosul proposta na sexta-feira pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

Madrid lembra que ” Espanha tem estado à frente dos últimos esforços para a assinatura do acordo UE-Mercosul [Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai], que vai abrir enormes oportunidades para os dois blocos regionais”, indicou Madrid, rejeitando o “bloqueio da ratificação” daquele que poderia vir a ser um dos maiores tratados de livre comércio de que há registo.

Se for aprovado, o acordo UE-Mercosul representará acesso das empresas privadas, bancos e dos Estados a um mercado de 740 milhões de consumidores (440 milhões de pessoas na UE, sem contar com Reino Unido, mais os quase 300 milhões dos 4 países do bloco sul-americano). Em valor, esta aliança transatlântica equivalerá a 25% da riqueza mundial.

França, Irlanda, Luxemburgo contra Brasil

Além de França, há outros países que estão contra a ponte comercial e financeira que ligará a Europa ao Mercosul. A Irlanda alinhou com França e também quer sancionar o Brasil.

E até o pequeno Luxemburgo, que é um dos países mais ricos do mundo (per capita) e um centro financeiro influente a nível global, se mostrou hostil ao Brasil de Bolsonaro.

“O Luxemburgo não pode apoiar a assinatura do acordo [entre a União Europeia e o Mercosul, constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai] se o Brasil não se preparar para respeitar as suas obrigações relativamente ao Acordo de Paris [ambiental]”, disse em comunicado o ministro dos Negócios Estrangeiros do Grão-Ducado, Jean Asselborn.

O chefe da diplomacia luxemburguesa disse também que “face à desflorestação da Amazónia” e aos “incêndios dramáticos”, o Luxemburgo “espera que os parceiros do Mercosul respeitem, mesmo antes do acordo negociado, os compromissos do Acordo de Paris”.

Se o Brasil não mostrar vontade, o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, irá propor um bloqueio à ratificação do acordo de livre comércio entre UE e Mercosul.

Esta ratificação precisa da aprovação de todos os 28 Estados-membros da União Europeia. Só assim o acordo entrará em vigor.

Brasil também ameaça acordo que diz defender

Não são só países europeus a por o Mercosul em xeque. Até o Brasil, através do seu Presidente Messias Bolsonaro, já ataca o acordo de livre comércio.

De acordo com a Lusa, no passado dia 16 de agosto, Bolsonaro disse que se o candidato favorito nas presidenciais da Argentina, Alberto Fernández, for eleito, e se este se opuser ao Mercosul, o Brasil rasgará o tratado.

“O atual candidato que está à frente na Argentina [Alberto Fernández] já esteve visitando o [ex-Presidente] Lula [da Silva], já falou que é uma injustiça ele estar preso, já falou que quer rever o Mercosul. Então Paulo Guedes [ministro da economia do Brasil], perfeitamente afinado comigo, falou que se criar problema, o Brasil sai do Mercosul”, declarou Bolsonaro, em Brasília.

“O Mercosul, claro, é um veículo de inserção do Brasil no comércio internacional, mas, se a [Cristina] Kirchner quiser fechar a economia deles, nós sairemos do Mercosul”, disse Paulo Guedes, ressaltando “a química excelente do [atual Presidente da Argentina, Mauricio] Macri com o Presidente Bolsonaro”.

Este ataque de Bolsonaro a um eventual novo governo (menos de direita) na Argentina e, ato contínuo, ao Mercosul, surge já depois de Paraguai e Brasil terem anularam um acordo assinado em maio passado para a compra de energia da hidroelétrica de Itaipu.

“Segundo o jornal O Globo, o cancelamento do acordo foi assinado no Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, pelo novo titular da pasta, Antonio Rivas, e pelo embaixador do Brasil em Assunção, Carlos Simas Magalhães”, escreve a Lusa.

A agência portuguesa refere ainda que “a assinatura do acordo, concretamente uma ata sobre a energia produzida em Itaipu, assinada em maio mas divulgada na semana passada, desencadeou uma crise política no Paraguai, cujo Presidente, Mario Abdo Benítez, chegou a ser ameaçado pela oposição do seu país com um processo de destituição”.

O negócio de compra de energia ao Brasil duraria até 2022, pele menos, pelo que “a oposição paraguaia criticou o documento por considerar que apresenta desvantagens e representa uma entrega de soberania energética ao Brasil”.

(atualizado às 19h30 com dados sobre as exportações portuguesas para os países do Mercosul)

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