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Chocolate proveniente de Espanha preocupa empresas portuguesas

As empresas de chocolate estão preocupadas com a concorrência dos produtos provenientes de Espanha e que são vendidos em Portugal a preços mais baixos, indicou o secretário-geral da ACHOC, associação do setor, em entrevista à Lusa.

“O que prejudica hoje em dia os operadores que estão no mercado português é que há uma natural tendência para alguns pequenos distribuidores irem nos seus carros a Espanha e carregarem uma ou duas toneladas de chocolate para procurarem vender cá”, referiu Manuel Barata Simões, que representa a ACHOC-Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria.

De acordo com este responsável, na origem desta prática está a diferença na fiscalidade entre os dois países, uma vez que em Portugal o chocolate é taxado com IVA a 23%, quando em Espanha o mesmo imposto é de 10%.

A ACHOC acredita que os produtos de chocolate deveriam ser taxados com um IVA mais reduzido, pois assim pagam “a mesma taxa que os produtos de luxo”, apesar de serem “um produto alimentar”.

“Deveriam ser reduzidos para a escala intermédia, como acontece em Espanha”, defendeu.

Por outro lado, atualmente o Estado não aufere de quaisquer receitas fiscais do chocolate proveniente do mercado espanhol, uma vez que “esses pequenos retalhos acabam por não incluir nada nas suas contabilidades”, disse Manuel Barata Simões.

Ao não receber nem IVA nem IRC sobre esses produtos, o Estado “acaba por ser duplamente prejudicado”, sublinhou o secretário-geral da associação.

Muitas vezes, explicou também, o chocolate que desta forma chega a Portugal nem sequer é espanhol, mas sim de marcas que estão presentes também em território português, mas taxadas com impostos superiores.

No entanto, não é apenas o chocolate que pequenos comerciantes vão buscar a Espanha que preocupa as empresas portuguesas do setor. Hoje em dia, mantém-se o problema dos sucedâneos não rotulados, embora já em menor escala, indicou Manuel Barata Simões.

De acordo com a legislação portuguesa e comunitária, produtos que não incluam os ingredientes que estão oficialmente aprovados para fazerem parte de um chocolate, como a manteiga de cacau, têm obrigatoriamente de ser identificados como sucedâneos.

“Com alguma frequência, é trazido de Espanha produto que é, de facto, um sucedâneo, mas que não é devidamente rotulado. No sabor não se nota muito, nota-se depois na composição”, detalhou o representante da ACHOC, acrescentando que esses produtos quase sempre são vendidos em feiras, mas que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) pratica ações de fiscalização.

No que respeita às trocas comerciais com outros países, tendo em conta apenas os bens que são registados, Portugal importa atualmente mais de 70% dos produtos acabados de chocolate que são consumidos no mercado interno.

Em contrapartida, também se vende para o estrangeiro, até porque as empresas portuguesas gostam de diversificar os mercados de destino, acrescentou o responsável, referindo que o caso mais representativo é o da Imperial, que “exporta para mais de 40 países”.

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