eletricidade

ERSE confirma: conta da luz vai aumentar 3,3% em 2015

A conta da luz vai mesmo subir 3,3% em janeiro de 2015, anunciou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A proposta apresentada há dois meses foi aceite pelo conselho tarifário o que significa que, a partir de janeiro, uma conta média mensal de 35,3 euros (já com IVA a 23%) ficará 1,14 euros mais cara.

Este aumento abrange cerca de 2,5 milhões de portugueses porque, do total de seis milhões de consumidores de eletricidade que existem em Portugal, são estes os que ainda estão no mercado regulado e a quem se aplica a tarifa que agora sobe.

Contudo, os mais de três milhões de clientes que já estão no mercado livre também são afectados indirectamente por este aumento porque, por norma, os preços que os operadores praticam resultam de descontos sobre o valor da tarifa regulada.

Ou seja, no limite pode apenas servir para eliminar o aumento do próximo ano, que será o maior desde 2012. Nesse ano, as tarifas reguladas subiram 4%, tendo depois aumentado 2,8% em 2013 e 2014, e agora 3,3% em 2015, que é também a quinta maior subida desde 1999, quando a ERSE começou a definir as tarifas reguladas.

Tarifa social desce

As tarifas reguladas que agora sobem também não se aplicam aos cerca de 500 mil beneficiários da tarifa social que, a partir de janeiro, vai ficar mais baixa.

A proposta da ERSE para esta tarifa, que tem regras diferentes, vai ficar 14% mais baixa em 2015, ou seja, menos 3,11 euros numa fatura média mensal de 19 euros (também já com o IVA a 23%).

Segundo o regulador, a descida justifica-se com as recentes medidas tomadas pelo governo e que não só aumentaram o desconto atribuível de 20% para 34%, como alargaram o número de beneficiários de 66 mil para 500 mil clientes.

Preços revistos em março

A tarifa social é válida para o ano inteiro e portanto esta descida vai manter-se ao longo de 2015, mas as tarifas reguladas – que sobem no próximo ano – são revistas de três em três meses.

É que estes preços são transitórios, ou seja, só vigoram até ao final do próximo ano que é quando acaba de vez o mercado regulado e todos os consumidores têm de estar em mercado livre.

Por isso, e para incentivar os consumidores a passar para o mercado livre, a ERSE decidiu que estas tarifas seriam revistas de três em três meses, podendo aumentar, descer ou ficar na mesma.

Este regime já vigora há cerca de dois anos e até agora ainda não se registaram aumentos trimestrais das tarifas de eletricidade.

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