Vítor Gaspar

Gaspar quer mais moderação na redução do défice e cortes na TSU

Vítor Gaspar, que já foi um "falcão" da política monetária e anti-défices públicos, na linha mais ortodoxa dos alemães, defendeu hoje algo substancialmente diferente: "é preciso uma política orçamental inteligente" que ajude as reformas a surtirem efeito, a criar emprego e a não deixar as economias desenvolvidas num pântano de "baixa inflação". Uma política "inteligente" que não coloque em xeque a sustentabilidade da dívida, ressalvou.

O atual diretor do departamento de assuntos orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou hoje, em Washington, o relatório Monitor Orçamental (Fiscal Monitor), em que ventila as novas linhas de pensamento do Fundo em matéria de investimento público e margem de manobra dos Governos para ajudarem a procura interna.

Gaspar, o expoente máximo da aplicação de medidas de austeridade em Portugal enquanto foi ministro das Finanças (cortes fundos na despesa e enorme aumento de impostos), pugnou hoje por políticas orçamentais que possam “dinamizar condições macroeconómicas que apoiem a atividade económica e os mercados de trabalho”.

“Por exemplo”, continuou, “a redução do défice pode ser desenhada e ajustada no tempo de modo a minimizar efeitos negativos no emprego”.

Não falou em Portugal, mas fez uma ressalva: “Claramente, o mix adequado de políticas para cada país necessita de ser feito à medida das circunstâncias”.

Ora, Portugal está encostado a uma parede. Precisa de reduzir o défice e a dívida, mas tem o desemprego em níveis demasiado elevados, sobretudo nas camadas mais jovens. Gaspar não explica como se desata este nó górdio.

Gaspar reconhece, de forma genérica, que “o desemprego continua inaceitavelmente demasiado elevado em muitos países”, que “o mais preocupante é o desemprego jovem”.

Na entrevista que deu à revista do FMI, IMF Survey, diz claramente que “sob determinadas circunstâncias, as decisões orçamentais tomadas pelos países podem ajudar a promover reformas do mercado laboras”.

Para Gaspar, que ventila em tudo as linhas de força do novo estudo Monitor Orçamental, “As reformas do mercado laboral podem ter custos significativos” pelo que “um défice mais alto ou um ritmo mais lento de redução do défice podem absorver esses custos ou compensar o impacto adverso de curto prazo no produto e no emprego”.

Uma abordagem mais moderada ao problema do défice, continua o alto funcionário do Fundo, “também pode facilitar consensos políticos na reforma, por exemplo, se compensar os grupos que podem ser adversamente afetados pela mudança”.

A grande “ironia

E com isto, Gaspar chega finalmente à defesa do investimento público, a nova menina dos olhos do FMI. “uma política orçamental inteligente também valoriza o investimento público”. Recorde-se que em Portugal, com Vítor Gaspar, o investimento público caiu para mínimos históricos.

Ainda ontem, o economista-chefe do Fundo, Olivier Blanchard, defendeu mais investimento público, “mesmo com recurso a dívida”, e admitiu a “ironia” da situação. “Por vezes a macroeconomia tem destas ironias”.

Vítor Gaspar avançou depois com exemplos, todos eles no Monitor Fiscal.

“Nas economias avançadas, descobrimos que um desenho cuidado na redução das contribuições dos empregadores para a segurança social [a Taxa Social Única a cargo dos patrões, que em Portugal é 23,75%] no caso dos trabalhadores jovens pode melhorar o emprego jovem”.

O estudo do FMI sugere isso e “reduções de impostos direcionadas para grupos específicos”, dando como exemplo os jovens mas também “os trabalhadores com baixas qualificações”.

Portugal aprovou recentemente, no âmbito da subida do salário mínimo, um desconto temporário de 0,75% na TSU dos patrões, mas só para futuras contratações de pessoas com salário mínimo. Os baixos salários são prevalecentes nas camadas mais jovens e menos qualificadas.

A dúvida da dívida

Embora Gaspar tenha reconhecido que em alguns casos a dívida pública “excede os 100% do PIB” — caso de Portugal e de outros tantos países do euro — e que é “importante baixar a dívida pública para níveis mais seguros”, o ex-ministro argumentou que “é também importante ter em mente a retoma económica desequilibrada [entre países] e o risco de inflação baixa persistente em alguns países, especialmente na zona euro”.

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