Governo abre novo programa de estágios na função pública em 2015

Em 2015, será lançado um novo programa de estágios na função pública, indica o anteprojeto das Grandes Opções do Plano (GOP) do próximo ano. E também haverá uma nova edição do programa de estágios da administração local.

De acordo com o documento enviado aos parceiros sociais, “a terceira edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) decorrerá durante 2015”.

A edição anterior foi lançada em 2013, mas depois teve uma segunda fase. O objetivo era dar lugar a 1905 estagiários, mas como as vagas não foram todas preenchidas o Governo resolveu insistir com uma oferta de mais 601 estágios.

A edição de 2015 destina-se “a jovens à procura de primeiro emprego, jovens licenciados em situação de desemprego e jovens que, embora se encontrem empregados, exerçam uma ocupação profissional não correspondente à sua área de formação e nível de qualificação”, dizem as GOP.

O PEPAC, criado pelo anterior Governo (Sócrates, em 2010), destina-se apenas a jovens licenciados e tem a duração de 12 meses, sem quaisquer prorrogações. Os candidatos só podem ter até 30 anos. A idade é alargada até 35 anos, caso tenham deficiência superior a 60%.

Na edição anterior, de 2013/2014, cada estagiário recebia “uma bolsa no valor de 1,65 Indexantes de Apoio Sociais (IAS) correspondente a 691,71 euros”, explica o site dedicado ao programa.

“Sobre este valor incidem os descontos para a segurança social e IRS. A este montante acresce o subsídio de refeição de valor idêntico ao dos demais trabalhadores da Administração Pública e sobre o qual não incidem quaisquer descontos.”

Segundo as GOP, “o programa de estágios enquadra-se, ainda, no âmbito das políticas de juventude, promovendo a emancipação dos jovens, apoiando a sua saída da casa de família, o desenvolvimento de experiências formativas e profissionais, assim como o empreendedorismo e emprego jovem”.

Autarquias também têm programa

Este ano, as autarquias também vão lançar um programa de estágios semelhante ao da administração central, com 1500 vagas. Os estágios ainda não arrancaram.

“O acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, celebrado em 8 de julho 2014, previu também, em matéria de recursos humanos, o lançamento do PEPAL, com a disponibilização de 1 500 estágios”, diz o projeto de decreto-lei que estabelece o regime jurídico do programa.

Depois deste regulamento ser aprovado, começará a fase das candidaturas. Tal deve acontecer já a partir de setembro.

Segundo as GOP, irá ser lançada “uma nova edição dos Programas de Estágios Profissionais na Administração Pública Local (PEPAL), essencialmente vocacionados para jovens qualificados à procura do primeiro emprego”.

“O objetivo passa por permitir aos jovens estagiários o desempenho de funções na administração pública local. O contingente geral de estagiários pode incluir áreas prioritárias para estágios, como por exemplo as do desenvolvimento económico local e da inclusão social”, refere o anteprojeto das GOP.

Embaixadas e consulados também vão receber jovens

Além destes programas, “existe ainda uma nova aposta nas medidas do Plano de Implementação da Garantia Jovem (PNI-GJ) que incluem a realização de estágios profissionais em embaixadas e consulados portugueses, renovando as características deste programa.”

O documento refere ainda a reedição do “curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)” que “tem constituído igualmente uma das vias de renovação dos recursos humanos de qualificação superior da Administração Pública, prevendo-se a 15ª edição com 100 vagas (2014/2015), a realizar pelo INA”.

*Notícia atualizada às 15h20 com informação sobre os Programas de Estágios Profissionais na Administração Pública Local

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