artur trindade

Governo e Galp preparam-se para mais uma batalha. Agora no gás natural

O Governo está a preparar-se para mais uma acesa disputa com a Galp. Depois de, em novembro, a empresa se ter recusado a pagar a taxa de contribuição extraordinária e de estar a pensar contestá-la em tribunal, o Executivo irá agora encontrar uma forte oposição da petrolífera quando apresentar as alterações aos contratos de venda de gás natural. Um sinal da guerra que se antecipa é a luta que já se faz sentir pelos melhores advogados.

A medida até já foi contestada pela Galp, em abril, e será anunciada em breve, talvez ainda este ano. “Estamos na reta final de preparação dessa matéria e gostaria que fosse tão cedo quanto possível”, disse o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, na entrevista de há uma semana ao Dinheiro Vivo. O que faz sentido, já que o Governo queria que, por via dessas alterações, os consumidores de gás natural tivessem poupanças de 3% a 5% na conta mensal já em 2015.

É por isso que, tanto a Galp como o Executivo já se estão a munir de armas legais, até porque alterar estes contratos será uma das tarefas mais complicadas que o ministério da Energia já teve no sector. Não só tecnicamente, mas acima de tudo porque é preciso “o máximo de cuidado na redação jurídica”, disse ainda Artur Trindade. Até porque a Galp já disse “não existirem fundamentos económicos ou jurídicos” para esta medida.

O problema é que as melhores armas legais, neste caso os melhores escritórios de advogados do país, já estão do lado da Galp, apurou o Dinheiro Vivo. Recentemente, a empresa alterou a forma como contrata as sociedades com quem trabalha. Em vez de ser caso a caso, tem agora um grupo fixo de escritórios com os quais trabalha e todos eles assinaram acordos de incompatibilidade, ou seja, se um outro cliente precisar de um advogado num caso que envolva a Galp, o escritório recusa ou, se aceitar, deixa de trabalhar com a empresa.

Fonte oficial da Galp disse ao Dinheiro Vivo que “as relações da empresa com os escritórios de advogados regem-se pelas regras deontológicas aplicáveis”, mas explica que “a empresa decidiu profissionalizar a função jurídica” com vista a uma redução de custos. Para isso lançou um concurso público, que “resultou na redução para menos de metade do número de escritórios que colaboram com a Galp”.

Ainda assim, quando o Governo quis contratar advogados para este caso concreto encontrou mais portas fechadas do que abertas e teve de optar por escritórios menos relevantes no mercado. E isso pode ser um problema, porque, conforme disse Artur Trindade na mesma entrevista, neste caso é preciso “ter o melhor aconselhamento jurídico possível”, para que as medidas sejam eficazes. E porque, apesar de reconhecer que está aberto a sugestões , assume que não irá negociar com a Galp. “O que o Governo está a fazer é a implementação de uma medida em benefício dos consumidores”, ou seja, está disposto a tudo. Tal como a Galp.

Que contratos são estes?

A Galp compra, todos os anos, cinco biliões de metros cúbicos (bcm) de gás natural à Argélia e à Nigéria. Até 2006 – quando o mercado foi liberalizado – a Galp tinha um contrato de concessão com o Governo que a obrigava a abastecer todos os clientes regulados e, portanto, tinha a quem vender o gás. Mas, quando o mercado abriu, o contrato foi alterado porque, “se a Galp tivesse que pagar o gás para o qual não teria procura, isso teria de passar a ser custo do sistema”, ou seja, seria pago pelos consumidores e aumentaria a conta de gás, disse o CEO da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira à Lusa, em novembro.

A isto junta-se o facto de, em 2008, o consumo ter começado a cair e estar agora nos três bcm por ano e a Galp começou a ficar com gás a mais que não estava a vender em Portugal. Isto porque os acordos com a Argélia e a Nigéria são a 30 anos e não podem ser alterados. A solução foi começar a vender esse gás lá fora num negócio que se chama trading de gás. Neste momento, segundo as contas da Galp, metade do que compram já é vendido lá fora, por exemplo ao Japão, e com preços mais elevados.

São precisamente estes ganhos que o Governo considera que não devem ir todos para a empresa, mas que devem ser distribuídos pelos consumidores. Pelas contas do Executivo, há 500 milhões de ganhos que têm de ser repartidos mediante essa alteração aos contratos e que originará os tais 3% a 5% a menos na conta. Mas a Galp contesta: “500 milhões em atividade de “trading” é muito dinheiro, não sei onde esses recursos podem ter aparecido”, disse Ferreira de Oliveira à Lusa.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
apple one

Apple One junta vários serviços, chega a Portugal mas com limitações. O que tem

A  90ª edição da Micam, a feira de calçado de Milão, está agendada para os dias 20 a 23 de setembro, com medidas de segurança reforçadas. Fotografia DR

Calçado. Micam arranca este domingo e até há uma nova marca presente

Os ministros da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva (C), Economia, Pedro Sia Vieira (E) e do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (D). MANUEL DE ALMEIDA/POOL/LUSA

Portugal é o quarto país da UE onde é mais difícil descolar do mínimo

Governo e Galp preparam-se para mais uma batalha. Agora no gás natural