Governo vai pagar estágios para desempregados com mais de 30 anos

O Governo vai criar um novo programa de estágios de seis meses para desempregados com um mínimo de 31 anos. A proposta, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, foi enviada hoje para os parceiros sociais para ser debatida na quarta-feira em concertação social.

O programa chama-se Reativar e abrange desempregados de longa e muito longa duração, ou seja, têm de estar inscritos num centro de emprego há, pelo menos, 12 meses, tanto em Portugal como estrangeiro, ainda que neste caso, tenham de regressar a Portugal. os destinatários deste programa só não podem é ter já feito estágios ao abrigo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com o documento, o objetivo é o “efectivo reingresso no mercado de trabalho”, ou seja, há elevadas probabilidades de se ser contratado pela empresa onde se faz o estágio, até porque as empresas que vão dar os estágios – que são entidades privadas com ou sem fins lucrativos – só podem candidatar-se a este programa se, nos últimos três anos, já tiverem contratado pelo menos um estagiário em cada quatro contratado e se garantirem que, no fututo, contratam também um em cada quatro estagiários.

Se não o fizerem, as empresas perdem todos os apoios dado que este tipo de programas são financiados pelo IEFP e, por isso, as empresas só terão de suportar uma parte dos encargos.

Assim, aos estagiários – entre 31 e 45 anos e estiver desempregado até 24 meses, o IEFP irá suportar a refeição ou subsídio de alimentação, o seguro de acidentes de trabalho e ainda o transporte mas apenas se o estagiário tiver uma deficiência ou incapacidade, se tiver sido vítima de violência doméstica, se for um toxicodependente em recuperação ou se for um ex-recluso.

Para as empresas o apoio varia conforme o perfil do beneficiário e o tipo de entidade. Assim, em todos os tipos de empresas que contratem estagiários que tenham entre 31 e 45 anos e estejam desempregados até 24 meses, o IEFP financia o estágio em 65% do valor da bolsa. Mas este apoio pode chegar a 80% se o estágio for numa entidade sem fins lucrativos, se for o primeiro estágio desenvolvido por uma empresa com 10 ou menos trabalhadores, e se forem estágios ao abrigo do Regime Especial de projetos de Interesse Estratégico.

Nestes três últimos casos específicos, o apoio pode ainda chegar a 95% do valor da bolsa se o estagiário estiver desempregado há mais de 24 meses, se tiver mais de 45 anos, se tiver uma deficiência ou incapacidade, se integrar uma família monoparental, se se tratar de um casal em que ambos estão desempregados, se forem vítimas de violência doméstica ou se forem ex-reclusos.

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