Metade dos 28 mil funcionários que saíram do Estado eram professores

A administração pública chegou ao final de 2012 com 583.669 trabalhadores, o que traduz uma redução de 28.132 funcionários em relação ao ano anterior. Estes dados significam que o Estado, autarquias, regiões e entidades públicas empresariais diminuíram em 4,6% os efetivos – mais do dobro do que apontava o objetivo de 2%.

Esta redução do número de funcionários públicos foi um dos fatores que contribuiu decisivamente para o corte de 18% nos gastos com pessoal observado no ano passado. Sem este efeito ao nível dos quadros da função pública, a descida da despesa por via da suspensão dos subsídios de férias e de Natal teria ficado nos 11% a 12% – sendo que neste caso a medida é temporária e extraordinária e não definitiva como acontece com o controlo das admissões.

Os dados hoje disponibilizados na Síntese Estatística do Emprego Público (e que serão analisados pela troika durante o sétimo exame regular a Portugal que está prestes a iniciar-se) revelam que a redução dos trabalhadores foi mais elevada na administração central, onde atingiu os 4,8%.

Traduzindo em números isto significa que os serviços da administração central chegaram ao final de 2012 com 436.174 trabalhadores ou seja, menos 22.179 do que os contabilizados um ano antes.

Mas de uma forma geral, todos os subsetores terminaram o ano de 2012 com um saldo negativo, ou seja, com um universo de funcionários mais modesto do que aquele que possuíam no final de 2011. As autarquias reduziram 5.197 pessoas (-4,3%), enquanto as regiões autónomas dos Açores e da Madeira perderam 339 (-2,2%) e 417 (-2,4%) trabalhadores, respetivamente.

O emagrecimento nos efetivos da função pública foi especialmente acentuado no Ministério da Educação e da Ciência. De acordo com o SIEP, o Ministério tutelado por Nuno Crato contribuiu com cerca de 70% da redução de trabalhadores observada na administração central.

A comparação entre o número de funcionários em 31 de dezembro de 2011 e o final de 2012, revela uma quebra de 15.475. Neste conjunto, destaca-se a diminuição de 13.603 educadores de infância e docentes dos ensinos básico e secundário.

A carreira dos assistentes técnicos, operacionais e auxiliares perdeu 6406 pessoas, parte das quais estariam nos quadros do Ministério da Educação, tendo também contribuído para a descida aí verificada.

Em termos gerais, todas as carreiras das administrações pública reduziram o número de funcionários de 2011 para 2012. As únicas duas exceções a esta regra observaram-se entre os magistrados e o pessoal de inspeção. No primeiro caso, registou-se um acréscimo de 79 e no segundo de 14 efetivos.

No segundo semestre de 2012, e contrariando a tendência observada na parte inicial do ano, intensificou-se a diminuição dos contratados a prazo na função público, tendo estes caído de sendo estes agora cerca de 73,6 mil.

Em relação às remunerações, o SIEP revela que em outubro 2012, o ganho médio mensal se situava nos 1748 euros brutos por mês, o que traduz um recuo de 0,2% face a 2011.

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